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49ª RO CID

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Pauta da 49ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Industriais (CID) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 23 de fevereiro de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                    Ata Aprovada                 Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 48ª RO de 26/01/2021.

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5. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

5.1 Ferguminas Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00037/1993/008/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

Parecer Corrigido (clique aqui)

 

5.2 Siderúrgica Valinho S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Divinópolis/MG - PA/Nº 00059/1985/008/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

6.1 Calcinação Nossa Senhora da Guia Ltda. - Fabricação de cal virgem e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Arcos/MG - PA/Nº 00197/2000/008/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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6.2 Minasilício GMA Mineradora Ltda. -  Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Jequitibá/MG - PA/Nº 01760/2002/006/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

7.1 Dolocal Indústria e Comércio de Cal Ltda. - Fabricação de cal virgem - Arcos/MG - PA/Nº 00419/2000/006/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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 Parecer Corrigido (clique aqui)

 

7.2 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. / Fazenda Cazanga - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Arcos/MG - PA/Nº 00206/1989/017/2015 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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7.3 Irmãos Alcântara & Cia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 02356/2001/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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7.4 Frigorifríco Mata Bem Comércio e Abate de Suínos e Bovinos Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 19005/2005/005/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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7.5 Jupel Petróleo Juiz de Fora Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Juiz de Fora/MG - PA/SLA/Nº 1.147/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.

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8. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e

Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)

SEMAD|

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