Pauta da 17ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 18 de fevereiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 16ª RO de 03/02/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso:
5.1. LC Participações e Consultoria Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 652/2020 - Classe 2; LAS/RAS. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Felipe Mol Pessoa de Carvalho representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Junio Magela Alexandre representante da Organização Ponto Terra e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Relato de Vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Gracia Maria Rosa de Alvarenga/Lote 165, Quadra 14 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001395/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0460 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0460 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
6.2 Roberta Martins de Oliveira de Lyra/Lote 05, Quadra 16 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000497/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,045 ha - Área Passível de Aprovação: 0,045 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.3 José Márcio Frade Ribeiro Cordeiro/Lote 06, Quadra 20 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000509/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0548 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0548 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.4 Gustavo de Figueiredo Rosendo/Lote 19, Quadra 21 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000520/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0613 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0613 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.5 Molinari Administração de Bens e Participações Ltda/Lote 07, Quadra 29 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000527/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0518 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0518 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.6 Molinari Administração de Bens e Participações Ltda/Lote 08, Quadra 29 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000608/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0532 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0532 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.7 Molinari Administração de Bens e Participações Ltda/Lote 09, Quadra 29 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000565/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0419 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0419 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.8 Fundação Renova - Estabilização de talude - Sítio Bicas - Mariana/MG - PA/Nº 09020000201/20 - Tipo de Intervenção: Intervenção em áreas de preservação permanente - APP com e sem supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 0,0432 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0432 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.9 Samarco Mineração S.A. - Descaracterização das Barragens de Germano e Cava de Germano - Mariana/MG - PA/Nº 09020000191/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 44,4110 ha - Área Passível de Aprovação: 44,4110 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial, Médio e Avançado. Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área Requerida: 5,8700 ha - Área Passível de Aprovação: 5,8700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área Requerida: 4,4510 ha - Área Passível de Aprovação: 4,4510 ha. Fitofisionomia: Área Antropizada. Tipo de Intervenção: Supressão de maciço florestal de origem plantada com presença de sub-bosque nativo com rendimento lenhoso - Área Requerida: 1,699 ha - Área Passível de Aprovação: 1,6990 ha. Tipo de Intervenção: Supressão de maciço florestal de origem plantada localizado em APP e RL - Área Requerida: 1,6990 ha - Área Passível de Aprovação 1,6990 ha. Apresentação: Suppri.
Motivação RE - GMA-G-53/2021 (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Parecer Corrigido (clique aqui)
7. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana
