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Pauta 127ª RE URC LM

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Pauta da 127ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de fevereiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta              Ata aprovada             Decisão

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas(clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas(clique aqui)


1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 126ª RE de 15/12/2020.

 

5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. RETIRADO DE PAUTA em 15/12/2020. (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Vale S.A. - Projeto Sondagem Geotécnica PDR Tamanduá - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 09030000040/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 14,6100 ha - Área Passível de Aprovação: 14,6100 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área requerida: 5,48 ha - Área Passível de Aprovação 5,48 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Área Requerida: 0,76 ha - Área Passível de Aprovação: 0,76 ha - Fitofisionomia: Pasto Sujo, Solo Exposto, Vegetação Intensamente Manejada. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Renata Medrado Malthik, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Rafael Pureza Nunes da Silva, representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Parecer Único

Parecer de Vista (MPMG)

Parecer de Vista (Fiemg)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

7.1 Prefeitura Municipal de Itueta - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Itueta/MG - PA/Nº 04797/2011/003/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.

Parecer Único
Recurso
Juízo de Admissibilidade
Parecer

 

8. Encerramento.

 


Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC LM.

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