Pauta da 70ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 12 de fevereiro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 69ª RO de 29/01/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Vale S.A. - Complexo Itabira (Mina Cauê / PDE CONVAP) - Pilhas de Rejeito/Estéril - minério de Ferro - Itabira/MG - PA/Nº 00119/1986/119/2018 - ANM: 143/1996; 930.641/1989 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relatório de Vistas Conjunto (clique aqui)
Relatório de Vista Promutuca (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
6.1 Brita Vale Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Careaçu/MG - PA/Nº 4204/2020 - ANM: 830.728/1983 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Relatório de Vistas SME (clique aqui)
Relatório de Vista Promutuca (clique aqui)
Parecer Alterado (clique aqui)
7. Áreas de conservação e corredores ecológicos. Apresentação: Instituto Estadual de Florestas - IEF.
8. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
