Pauta da 148ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 09 de Fevereiro de 2021, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Decisão (clique aqui) Ata aprovada (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 147ª RO de 08/12/2020.
Ata (clique aqui)
5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Suram/Semad. (clique aqui)
6. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Suram/Semad. (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:
7.1 Trate - Tratamento de Resíduos e Transporte Especiais Ltda. - Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição e/ou filtros de óleo lubrificante; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 05510/2019/001/2019 - Classe 4. Apresentação: Supram NM.
Ato de Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:
8.1 Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. / Fazenda Três Irmãos A - Silvicultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Claro dos Poções e São João da Lagoa/MG - PA/Nº 12693/2005/005/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram NM.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Recurso de Autos de Infração:
9.1 Rede HG Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/CAP/Nº 679824/19 - AI/Nº 65888/2013. Apresentação: Supram NM.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
10. Encerramento
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Norte de Minas.
