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148ª RO URC NM

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Pauta da 148ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 09 de Fevereiro de 2021, às 13:30hs.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

                   Pauta (clique aqui)       Decisão (clique aqui)          Ata aprovada (clique aqui)

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 147ª RO de 08/12/2020. 

Ata (clique aqui)

 

5. Queima Controlada em Processos de Licenciamento Ambiental. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Suram/Semad. (clique aqui)

 

6. Autorização para Intervenção Ambiental vinculada a Licenciamento Ambiental: Acesso à Informação. Apresentação: Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental/Suram/Semad. (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

7.1 Trate - Tratamento de Resíduos e Transporte Especiais Ltda. - Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro processo de cominuição e/ou filtros de óleo lubrificante; central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio e central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Montes Claros/MG - PA/Nº 05510/2019/001/2019 - Classe 4. Apresentação: Supram NM. 

Ato de Arquivamento (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento: 

 

8.1 Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. / Fazenda Três Irmãos A - Silvicultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Claro dos Poções e São João da Lagoa/MG - PA/Nº 12693/2005/005/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. 

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Recurso de Autos de Infração: 

 

9.1 Rede HG Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/CAP/Nº 679824/19 - AI/Nº 65888/2013. Apresentação: Supram NM.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

 10. Encerramento

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida

Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Norte de Minas.

 

 

 
 

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