Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 28 de janeiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 43ª RE CIF de 17/12/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Reconsideração para Exclusão e Alteração de Condicionantes:
5.1 Consórcio Capim Branco Energia - CCBE/UHE Amador Aguiar I e II - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Uberlândia, Araguari e Indianópolis/MG - PA/Nº 00024/1988/006/2009 e PA/Nº 00024/1988/007/2010 - Classe: 6. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Walter dos Santos Pinheiro Filho representante do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (SICEPOT/MG), Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/MG) e José Hermano Oliveira Franco representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ).
Recurso (clique aqui)
Relato de Vistas Sicepot e CMI-MG (clique aqui)
Relato de Vistas Angá (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários - Curvelo, Corinto, Bocaiuva, Buenópolis, Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Concessionária Rodovia MG 050 S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias e pavimentação e/ou melhoramento de rodovias - Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 29925/2014/004/2018 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
7.2 Petróleo Brasileiro S.A./Regap - Refinaria Gabriel Passos – Terminal de Embiruçu - Terminal de produtos químicos e petroquímicos - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/028/2001 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A. (Ex. Usina Termelétrica - UTE Barreiro Ltda.) - Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 06073/2009/003/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
9. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização.