Pauta da 150ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de janeiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR), Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 149ª RO de 16/12/2020.
Ata da 149ª RO (Clique aqui)
5. Minutas de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam n° 217, de 6 de dezembro de 2017. Apresentação: Semad. RETIRADO DE PAUTA em 16/12/2020.
Minuta (Clique aqui)
Apresentação (Clique aqui)
Norma aprovada com alterações e publicada (Clique aqui)
5.2 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam n° 213, de 22 de fevereiro de 2017. Apresentação: Semad.
Minuta (Clique aqui)
Apresentação (Clique aqui)
Norma aprovada com alterações e publicada (Clique aqui)
5.3 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa COPAM nº. 229 de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Avaliação Ambiental Integrada como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais. Apresentação: FEAM.
Minuta (Clique aqui)
Apresentação (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:
6.1 CIF Mineração S.A. - AMG Mineração S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais metálicos, exceto minério de ferro - Nazareno/MG - PA/Nº 00043/1985/029/2010 - AI/Nº 67.066/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
6.2 NM. Barbosa Corretagens Imobiliárias Ltda. – Loteamento do solo urbano para fins residenciais – Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 04138/2009/001/2009 - AI/Nº 3.340/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
6.3 Sadia S.A. / BRF S.A - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Uberlândia/MG - PA/Nº 7.698/2012/001//2012 - AI/Nº 8.986/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
6.4 Usibrita Ltda. - ME - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Betim/MG - PA/Nº 326/1996/010/2010 - AI/Nº 67.030/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
6.5 Transportadora Andrade Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Betim/MG - PA CAP/Nº 456.892/2016 - AI/Nº 96.143/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
6.6 Transportadora Andrade Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Betim/MG - PA CAP/Nº 576.737/2018 - AI/Nº 134.969/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
6.7 Gramic Granitos e Miírmores Ltda. - Extração de rocha ornamental - granito - Caldas/MG - PA CAP/Nº 444.460/2016 - AI/Nº 89.328/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
6.8 Raízen Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes - Betim/MG - PA CAP/Nº 440.621/2016 - AI/Nº 96.126/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
6.9 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. - Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde - Santa Luzia/MG - PA CAP/Nº 452.774/2016 - AI/Nº 96.154/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (Clique aqui)
7. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR)