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54ª RO CPB

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Pauta da 54ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 27 de janeiro de 2021, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                    Ata Aprovada                 Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 53ª RE de 15/01/2021.

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5. Plano de aplicação de recursos oriundos da Fundação Renova. Apresentação: IEF.

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6. Projeto Trilhas Gerais. Apresentação: IEF.

 

7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:

 

7.1 CIA Agropecuária Monte Alegre/Fazenda Marolândia - Setor C - Cafeicultura e citricultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); silvicultura; viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais; cultura de cana-de-açúcar sem queima; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Alfenas e Machado/MG - PA/Nº 03158/2015/001/2017 - Processo SEI/Nº 2100.01.0025994/2020-69 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

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7.2 Roberto Marchesi Bicalho/Fazenda Vista Alegre - Culturas anuais, excluindo a olericultura; criação de bovinos de corte; barragem de irrigação ou perenização para agricultura; armazenamento de produtos agrotóxicos; posto de abastecimento - Paracatu/MG - PA/Nº 05413/2004/003/2018 - Processo SEI/Nº 2100.01.0056667/2020-84 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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7.3 Mineração São Sebastião Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento;pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento;postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Rita do Ituêto/MG - PA/Nº 05487/2006/005/2018 - Processo SEI/Nº 2100.01.0039018/2020-46 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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7.4 Elisa Leila Mori Rodrigues Gomes e Outros/Fazenda Barreiro -  Glebas 01 e 02 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza e secagem; barragem de irrigação para agricultura sem deslocamento de população atingida; bovinocultura de corte (extensivo); armazenamento de produtos agrotóxicos; ponto de abastecimento- Unaí/MG - PA/Nº 10890/2014/001/2015 - Processo SEI/Nº 2100.01.0019287/2020-59 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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7.5 Agostinho Mansano Peres/Fazendas Boa Esperança e Santo Agostinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura; suinocutura; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento; instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis -Presidente Olegário/MG - PA/Nº 24424/2017/001/2018 - Processo SEI/Nº 2100.01.0050703/2020-92 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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7.6 Viver Minas Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto; pilha de rejeito/estéril - Campo Belo e Candeias/MG - PA/Nº 09713/2010/004/2018 - Processo SEI/Nº 2100.01.0013975/2020-20 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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7.7 AcelorMittal Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro - Mateus Leme e Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/038/2017 - Processo SEI/Nº 2100.01.0044107/2020-92 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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8. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

 

8.1 Cota Mineração Indústria e Comércio Ltda. - RL: 387,30 ha e 43,0351 ha - APP: 177,74 ha e 4,3808 ha - Área requerida: 39,4501 ha - Área passível de Aprovação: 39,4501 ha. Fitofisonomia: FESD e Campo rupestre ferruginoso - Estágio de regeneração: médio e avançado - Mariana/MG - PA/Nº 20145/2010/002/2018. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiroAlexandre Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

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Vistas Uemg (clique aqui)

 

9. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:

 

9.1 Agroindustrial Delta de Minas - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/003/2008; PA/Nº 000348/1998/005/2010; PA/Nº 00075/1998/004/2011 - ANMs: 812.723/70; 809.959/1969; 833.139/1993 e 830.607/1985 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.

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9.2 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Lavra a Céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; obras de infraestrutura; pilhas de rejeitos/estéreos; estradas para transporte de minério/estéril - Arcos e Iguatama/MG - PA/Nº 00207/1989/001/2014 - ANM: 830.255/1982 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Norte/IEF.

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10. Processos Administrativos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:

 

10.1 RPPN Reserva Serra da Piedade - Proprietário: Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Área proposta: 71,8023 ha - Caeté/MG - Processo SEI/Nº 2100.01.0010253/2020-22. Apresentação: GCMUC/IEF.

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10.2 RPPN Reserva Monsenhor Domingos Evangelista - Proprietário: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - Área proposta: 58,9999 ha - Caeté/MG - Processo SEI/Nº 2100.01.0010676/2020-47. Apresentação: GCMUC/IEF.

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11. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016. Apresentação: GCARF/IEF.

 

11.1 Plano de Trabalho para serviços de georrefereciamento, atendimento a Regularização Fundiária. Apresentação GCARF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).

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12. Encerramento

 

 

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas e

Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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