Pauta da 48ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de janeiro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 47ª RO de 14/12/2020.
Ata da 47ª RO (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Minas Gusa Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Itaúna/MG - PA/Nº 00837/2003/009/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 14/12/2020.
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6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Termoambiental Energia Ltda. - Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma - Uberlândia/MG - PA/Nº 25781/2016/002/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
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7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Cal Oeste Ltda. - Fabricação de cal virgem - Córrego Fundo/MG - PA/Nº 00429/1999/019/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
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7.2 Renascença Indústria de Rações Ltda. EPP. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleo e farinha; ponto de abastecimento de combustível - Periquito/MG - PA/Nº 14123/2007/004/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
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8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Ferguminas Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Itaúna/MG - PA/Nº 00037/1993/008/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ.
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8.2 Usina de Laticínios Jussara S.A.- Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Araxá/MG - PA/Nº 22342/2008/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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8.3 Siderúrgica Valinho S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Divinópolis/MG - PA/Nº 00059/1985/008/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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8.4 Frigorífico Industrial do Vale do Piranga S.A. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.); industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Ponte Nova/MG - PA/Nº 00440/1995/011/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram ZM.
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9. Processo Administrativo para exame de adendo à Licença de Operação Corretiva:
9.1 Domingos Costa Industrias Alimentícias S.A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/ Nº 00786/2005/007/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
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10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)