Pauta da 47ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 17 de dezembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 46ª RO CAP de 26/11/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
5.1 Fernando Minoru Aoyagui/Fazenda Salgueiro da Serra - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buriti/MG - PA/SLA/Nº 3417/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Florestas Ipiranga S.A./Fazenda Pontal - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, silvicultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados), culturas anuais, excluindo a olericultura e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e/ou afins - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 05931/2009/001/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
Parecer Aprovado (clique aqui)
6.2 Laercio Ernani Busato e Outros/Fazenda Dilezan - Barragem de irrigação ou de prerenização para agricultura - Unaí/MG - PA/Nº 31374/2013/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.3 Luiz Antônio Mânica/Fazenda Almas e Bom Sucesso - Lugar Felicidade, Riacho da Lagoa, Lagoinha, pedras e Agropecuaria Santo Expedito - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/Nº 08015/2008/002/2013 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.4 Maria Goretti de Brito e Outro/Fazenda Santa Rosa - Criação de Bovinos, Bubalinos, Equinos, Muares, Ovinos e Caprinos, em regime extensivo - Paracatu/MG - PA/Nº 14870/2019/001/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.5 Francisco Godoy Netto/Fazenda Santa Rita, Batalha dos Nunes gleba 2 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3773/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.6 Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Umuarama, Mat. 10554 -Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Itapagipe/MG -PA/Nº24428/2008/001/2011 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.7 José Pereira de Souza/Fazenda Indiana, Mats 19.797, 19.796, 19.795, 11.925 e 11.926 -Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Santa Vitória/MG -PA/Nº10894/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.8 Agroceres Genética e Nutrição Animal Ltda./Fazenda Paraíso -Suinocultura - Patos de Minas/MG -PA/Nº00453/1997/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.9 Queiroz de Queiroz Empreendimentos e Participações Ltda./Fazenda Santa Inês, Mats 2416, 5332, 5364, 7807, 8196, 9031, 9636, 11710, 11711 e 12482 e Fazenda Cidamar, Mats 3234, 3609 e 3656 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Itapagipe/MG -PA/Nº09626/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM
7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Agrotora Reflorestamento, Pecuária e Café Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Andrelândia/MG - PA/SLA/Nº 3553/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b) - Apresentação: Supram SM.
7.2 Geraldo Magela da Silva - Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; avicultura; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Cláudio/MG - PA/Nº 21333/2011/002/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
Parecer Retificado (clique aqui)
8. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Semad.
9. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).