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47ª RO CID

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Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

                Data: 14 de dezembro de 2020, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                     Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 46ª RO de 23/11/2020.

Ata da 46ª RO (clique aqui)

 

5. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

5.1 Minas Gusa Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Itaúna/MG - PA/Nº 00837/2003/009/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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5.2 Zum Lavanderia Ltda. - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Ipatinga/MG - PA/Nº 00027/2001/005/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 22/04/2019.

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6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:

 

6.1 Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S.A. - Fabricação de produtos domissanitários, exceto sabões e detergentes - Itajubá/MG - PA/SLA/Nº 5178/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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6.2 Rodo Posto de Combustíveis Máximos Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Monte Carmelo/MG - PA/SLA/Nº 4767/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:

 

7.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Araxá/MG - PA/Nº 02826/2001/006/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

8.1 Comercial Cachoeira do Vale Ltda. (Matriz) - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Timóteo/MG - PA/SLA/Nº 3548/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

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8.2 Comercial Cachoeira do Vale Ltda. (Filial) - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Timóteo/MG - PA/Nº 08984/2010/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

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8.3 Matadouro e Frigorífico Paladar Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jaguaraçu/MG - PA/Nº 00052/2000/005/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.

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8.4 Doce Mineiro Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Canápolis/MG - PA/Nº 02046/2005/004/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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8.5 Frigorífico R&M - Eireli - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Sabará/MG - PA/Nº 00163/1986/012/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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8.6 Granha Ligas Ltda. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - São João Del Rei/MG - PA/SLA/Nº 3248/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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8.7 Domingos Costa Industrias Alimentícias S.A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 00786/2005/007/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.

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9. Processos Administrativos para exame de Renovação de Licença de Operação:

 

9.1 Fundição Sideral Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Itaúna/MG - PA/Nº 00148/1994/011/2017 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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9.2 J A Sobral e Cia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustível e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 03456/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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9.3 Frisa Frigorífico Rio Doce Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos); industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; secagem e salga de couros e peles - Nanuque/MG - PA/Nº 00406/1997/010/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.

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9.4 Marangoni Tread Latino América Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. - Fabricação de pneumáticos, câmaras de ar e de material para recondicionamento de pneumáticos - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00034/1999/008/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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9.5 Marelli Sistemas Automotivos Industria e Comercio do Brasil Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Contagem/MG - PA/Nº 01638/2005/004/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.

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9.6 Usina Açucareira Passos S.A. - Em Recuperação Judicial - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Passos/MG - PA/SLA/Nº 1642/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

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9.7 Siderúrgica Barão de Mauá Eirelli - Produção de Ferro Gusa de alto forno, produção de fundidos de ferro e aço sem tratamento inclusive a partir de reciclagem e produção de energia via termoelétrica - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 11906/2004/007/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.

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9.8 Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A. - Tratamento térmico de resíduos tais como incineração, pirólise, gaseificação e plasma e outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Sarzedo/MG - PA/Nº 04603/2007/008/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.

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9.9 Cia de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Caetanópolis/MG - PA/Nº 00203/1986/008/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

Parecer Único (clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença de Operação:

 

10.1 Intercement Brasil S.A. - Fabricação de cimento; base de envasamento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 00436/1998/008/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.

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11. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Copam para o ano de 2021. Apresentação: Semad.

Agenda (clique aqui)

 

12. Encerramento.

 

 

Fernando Baliani da Silva

Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e

Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)

 

SEMAD|

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