Pauta da 149ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 16 de dezembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR), Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 148ª RO de 25/11/2020.
Ata da 148ª RO (clique aqui)
5. Municipalização do Licenciamento Ambiental: Curso EAD “Descentralização do Licenciamento Ambiental." Apresentação: Semad.
6. Minuta de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam n° 217, de 6 de dezembro de 2017. Apresentação: Semad.
Minuta (clique aqui)
Apresentação (clique aqui)
Minuta com Alterações(clique aqui)
7. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Copam em 2021. Apresentação: SEMAD.
Agenda (clique aqui)
8. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR)