Pauta da 149ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 07 de dezembro de 2020, às 14 horas.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC TM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 148ª RO de 13/11/2020.
5. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad.
6. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Semad.
7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Água Viva Poços Artesianos Ltda./Fazenda Cachoeirinha, Córrego Grande e Capim Branco - Pecuária - Araguari/MG - PA/Nº 06050000412/18 - Área Requerida: 85,7700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Triângulo.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:
8.1 Edson Donizete de Sousa/Fazenda São Gonçalo - Pecuária - São Gonçalo do Abaete/MG - PA/Nº 11030000072/18 - Área Requerida: 5,5269 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado Sensu Stricto. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
8.2 Maria Bernadete Pacheco/Fazenda Valadares - Regularização da supressão destinada a infraestrutura de residência de moradia unifamiliar - São Gotardo/MG - PA/Nº 11030000214/19 - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
8.3 Hélio Francisco de Moura/Fazenda Córrego São Bento - Agropecuária - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000142/17 - Área Requerida: 0,4000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerradão. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
8.4 Beatriz Santana de Novais/Fazenda Conceição - Agricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000279/18 - Área Requerida: 1,7501 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
9. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental:
9.1 Jose Luiz da Silva/Fazenda Candeias - Agropecuária - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000301/18 - Área Requerida: 63,7940 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
9.2 Jose Luiz da Silva/Fazenda Candeias - Agropecuária - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000400/18 - Área Requerida: 121,1500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Alto Paranaíba.
10. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Supram TM.
11. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Triângulo Mineiro
