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Pauta da 148ª RO URC ASF

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Pauta da 148ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 10 de dezembro de 2020, às 13h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta              Ata aprovada             Decisão

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 147ª RO de 22/10/2020.

 

5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. RETIRADO DE PAUTA em 20/08/2020.

Apresentação

 

6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental:

 

6.1 Pitangui Agro Florestal Ltda./Fazenda Picada - Abaeté/MG - PA/Nº 02010000592/17 - Supressão de vegetação nativa com destoca - Área Requerida: 85,0400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado - Estágio de Regeneração: Não foi possível identificar. Apresentação: IEF URFBio Centro Norte.

Parecer Único
Recurso

 

6.2 Pitangui Agro Florestal Ltda./Fazenda Alegria - Abaeté/MG - PA/Nº 02010000593/17 - Supressão de vegetação nativa com destoca - Área Requerida: 125,5400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado - Estágio de Regeneração: Não foi possível identificar. Apresentação: IEF URFBio Centro Norte.

Parecer Único
Recurso

 

7. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Supram ASF.
Proposta de Agenda 2021

 

8. Encerramento.

 

 


Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Alto São Francisco 

SEMAD|

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