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Pauta da 114ª RE URC JEQ

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Pauta da 114ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 04 de dezembro de 2020, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata aprovada                Decisão 

  

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

  

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC Jequitinhonha, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 

 

4. Exame da Ata da 113ª RO de 12/11/2020.

 

5. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad.

 

6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP; intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas/Intervenção emergencial - Conceição do Mato Dentro/MG. PA/Nº 14030000279/20. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Henrique Moreira de Melo Silva (MPMG) e Felipe Mol Pessoa de Carvalho (FIEMG). 

Parecer Jurídico

Parecer Técnico

Nota Retificação Parecer Técnico e Jurídico Anglo

Relatório fotos

Relatório Técnico

Relatório de Vistas Fiemg:

Relato de Vista

Relatório de Vistas MPMG:

Anexo 1 - Representações e Denuncias da Comunidade

Anexo 2 - Parecer Técnico . PM CMD. NOV.2019.

Anexo 3 - Auto de Infração - SEMAD

Parecer de Vista

 

7. Processos Administrativos para exame de Recursos ao indeferimento de intervenção ambiental: 

 

7.1 Marcelo Fernandes Araújo - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo/Atividades Agrossilvipastoris - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000613/19. Apresentação: Supram URFBio Jequitinhonha.

Parecer Único

 

7.2 Geraldo Noberto Vila Real - Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo/Pastagem - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020000561/19. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

Parecer Único

 

7.3 Agropecuária São Sebastião do Peri Peri Ltda. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção em APP com supressão de cobertura vegetal nativa e intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal nativa/Mineração - Gouveia/MG. PA/Nº 14030000319/19. Apresentação: URFBio Jequitinhonha

Parecer Único

 

7.4 RC3 Agropecuária Ltda. - Supressão de cobertura de vegetação nativa com destoca, para uso alternativo do solo - Rio Vermelho/MG -  PA/Nº 14030000199/18. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

Parecer Único

 

8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao arquivamento de intervenção ambiental:

 

8.1 Ricardo Clementino Nunes - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo/Atividades Agrossilvipastoris - Serro/MG. PA/Nº 14030000229/16. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

Parecer Único

 

9. Processos Administrativos para exame de Recursos de Autos de Infração: 

 

9.1 Joaquim Roberto de Sá - Supressão de vegetação nativa, em área comum e de reserva legal, com destoca, e queimada, para uso alternativo do solo/Silvicultura, sem autorização do órgão competente - Itinga/MG - PA/Nº 549740/18 - AI/Nº 43666/2012 - Apresentação: Subsecretaria de Fiscalização - Sufis.

Auto de Infração

Razão Final

Parecer de AI

 

9.2 Joaquim Roberto de Sá - Supressão de vegetação nativa, em área comum, com destoca, para uso alternativo do solo/Silvicultura, sem autorização do órgão competente e supressão de três árvores imunes de corte (pequizeiros) - Itinga/MG - PA/Nº 459317/16 - AI/Nº 167969/2013 - Apresentação: Subsecretaria de Fiscalização - Sufis.

Auto de Infração

Razão Final

Parecer de AI

 

10. Proposta de Agenda Anual das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Copam, para o ano de 2021. Apresentação: Supram JEQ.

Proposta de Agenda 2021

 

11. Encerramento.

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental

e Presidente da URC Jequitinhonha 

 

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900