Pauta da 14ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 02 de dezembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião :
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação de Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RE de 04/11/2020.
Ata (clique aqui)
5. Apresentação Institucional: Programa "Diálogos com o Sisema". A espeleologia na Regularização Ambiental. Apresentação: Supram CM.
Apresentação (clique aqui)
Apresentação (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Interbusiness Ltda. - ME/Fazenda Quebra - Loteamento - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 02040001708/11 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 7,2400 ha - Área Passível de Aprovação: 7,2400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Junio Magela Alexandre representante da Organização Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
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Relato de Vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de Vistas Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG (clique aqui)
6.2 CSN Mineração S.A./Mina Casa de Pedra - Lavra a céu aberto - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000335/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo com supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 9,0900 ha e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas: 103 unidades em 10,1200 ha - Área Passível de Aprovação: 9,0900 há e Corte Passível de aprovação: 103 unidades em 10,1200 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Felipe Mol Pessoa de Carvalho representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Associação Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de Vistas Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG (clique aqui)
6.3 Andreia Alves de Oliveira Meireles/Lote 15, Quadra 17, Alameda das Braunas - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000464/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0800 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 04/11/2020.
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6.4 Marlo Jonas Marques Ramos/Lote 02, Quadra 04 - Condomínio Mãe Terra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000616/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0234 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0234 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 04/11/2020.
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6.5 Elaine Dias Matos do Carmo/Lote 08, Quadra 12 - Condomínio Ouro Velho Mansões - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000430/17 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0330 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.6 Fernando de Moura Costa/Lote 09, Quadra 13 - Condomínio Ouro Velho Mansões - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000810/16 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0491 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0491 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.7 Fernando de Moura Costa/Lote 08, Quadra 13 - Condomínio Ouro Velho Mansões - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000010/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0382 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0382 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.8 Domingos Coura Mendes/Lote 19, Quadra 23 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000056/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0476 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0476 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.9 Alexandre Campos de Abreu/Lote 02, Quadra 14 – Condomínio Quintas de Casa Branca -Brumadinho/MG – PA/Nº 09010001093/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0989 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0989 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.10 Fabio Marcos Bitar/Lote 9, Quadra 20 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000505/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0528 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0528 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.11 Fabio Marcos Bitar/Lote 10, Quadra 20 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000506/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0463 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0463 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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7. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Supram CM.
Proposta (clique aqui)
8. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Central Metropolitana