Pauta da 142ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 24 de novembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Zona da Mata, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental:
6.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Paciência - Barragens de geração de energia Hidroelétricas - Matias Barbosa/MG - PA/N° 00355/1999/002/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Henrique Damasio Soares, representante da FIEMG e André Garcia Schmidt, representante da ABRAGEL.
Parecer Conjunto Abragel e Fiemg
7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
7.1. Lominu’s Urbanismo Ltda. - Grama Ville - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 05020000171/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,3500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Florestal Estacional Semidecidual Submontana Secundária - Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Mata.
7.2 São José Energia S.A. - Jequeri/MG - PA/N° 05050000214/19 - Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,6679 há - Área Passível de Aprovação: 0,6679 ha - Fitofisionamia: Florestal Estacional Semidecidual Submontana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso a indeferimento de intervenção ambiental:
8.1 Moreira e Faeda Ltda. ME- Rodovia BR 120, Km 663 - São Geraldo/MG - PA/Nº 05050000111/18 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área requerida: 0,5047 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 há - Fitofisonomia: Industria e pastagem - Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
8.2 Giane Prata da Costa/Cachoeira Chata - Manhuaçu/MG - PA/Nº 05030000122/18 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 6,0000 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 há - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Mata.
8.3 Nicolau José Fialho/Sítio Pouso Alto - Abre Campo/MG - PA/Nº 05030000576/17 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Árvores requeridas: 30 un - Árvores passíveis de Aprovação: 0 un - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
8.4 Silvana Silvia Fialho Dalpra - Sítio Boa Vista - Rio Novo/MG - PA/Nº 05020000163/18 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área requerida: 0,0020 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
8.5 Tanslei Mariel de Oliveira - Rua Dr. Manoel de Paula, s/n - Lima Duarte/MG - PA/Nº 05020000291/18 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área requerida: 0,0061 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
8.6 Lúcia Soares de Moura Coutinho - Rua Major Felicíssimo, 255 - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 05050000176-18 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área requerida: 0,0215 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao arquivamento de intervenção ambiental:
9.1 Aldarlindo Fernandes Bastos-ME - Bela Vista/Pai Domingos - Presidente Bernardes/MG - PA/Nº 05050000045/18 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área requerida: 0,2548 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
10. Proposta de agenda anual das reuniões da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata, para o ano de 2021. Apresentação: Supram ZM.
11. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Zona da Mata
