Pauta da 42ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 26 de novembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 41ª RO CIF de 29/10/2020.
Ata da 41ª RO (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Anel Imobiliária Ltda./CGH São José - Central Geradora Hidrelétrica - CGH e Linhas de Transmissão de Energia Elétrica - Divinópolis/MG - PA/Nº 18681/2018/001/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
Parecer Único (clique aqui)
Parecer Aprovado (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Renovação de Licença de Operação:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Justinópolis - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 06844/2013/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
Parecer Único (clique aqui)
6.2 Consórcio AHE Porto Estrela - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Joanésia, Braúnas e Açucena/MG - PA/Nº 00171/1994/010/2005 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
Parecer Único (clique aqui)
6.3 Vital Engenharia Ambiental S.A/CTR Macaúbas - Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte; Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos; Disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial; Área de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos de construção civil e volumosos - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/012/2016 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
Parecer Único (clique aqui)
7. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)
