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51ª RO CPB

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Pauta da 51ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 25 de novembro de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                   Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 49ª RO de 28/10/2020 BAIXADA EM DILIGÊNCIA em 13/11/2020 e da 50ª RE de 13/11/2020.

Ata da 49ª RO (clique aqui)

Ata da 50ª RE (clique aqui)

 

5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:

 

5.1 WD Agroindustrial Ltda. - Cultura de cana de açúcar sem queima, silvicultura; barragem de irrigação/perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Zona Rural de João Pinheiro, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Presidente Olegário e Patos de Minas/MG - PA/Nº 00320/1996/017/2014 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Parecer Único (clique aqui)

Parecer de Vista Fiemg (clique aqui)

 

5.2 Alcoa Alumínio S.A - Produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00085/1980/103/2016 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.3 Gilmar Guareschi/Faz. Colorado, Colorado II, São Miguel, Roça, São Jorge, São Jorge II, Helena e Barriguda - Culturas anuais, excluindo a olericultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas; armazenamento de agrotóxicos; armazenamento de grãos ou sementes; extração de cascalho para utilização imediata na construção civil; ponto de abastecimento de combustível - Buritis, Unaí e Arinos/MG - PA/Nº 05115/2004/006/2014 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.4 José Amado Noivo e Outros / Fazenda CG, CG II, JR, Piratinga ou São Cristovão - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; culturas anuais, excluindo a olericultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Formoso/MG - PA/Nº 28264/2016/004/2017 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.5 Sebastião Clecy Frauches/Fazendas Caraíbas, Lagoa, Tailândia, Tabajara e Santa Maria - Criação de bovinos; culturas perenes; postos de combustíveis - Janaúba/MG - PA/Nº 05526/2008/001/2017 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.6 BP Bioenergia Ituiutaba Ltda./ Fazenda Ouro Verde Matrículas 52.161, 52.160, 52.162, 52.163 - Cultura de cana de açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº 01892/2016/001/2016 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.7 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Destilação de Álcool 18.000t. cana/dia; fabricação e refinação de açúcar - Iturama/MG - PA/Nº 00060/1983/011/2010 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

 

6.1 Cemig distribuição S.A. - LD Integração Betim 6, LD Bom Despacho 2 - Dores do Indaiá 2- Municípios: - Juatuba, Betim, Contagem, Esmeraldas, Bom Despacho e Dores do Indaiá/MG - DAIA: 09010001056/19 - Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Norte.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.2 Rima Industrial S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca “Floresta Estacional Decidual Montana” secundário em estágio médio- Município: Capitão Enéas/MG - DAIA: 08020001660/19. Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Norte.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.3 Cemig Distribuição S.A. - Linhas de Distribuição - LD Jacutinga - MinasPack, 138kV - Município:  Jacutinga/MG - SEI Nº 2100.01.0021044/2020-53 - Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

7. Plano de Manejos de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:

 

7.1 Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Preto. Apresentação: Gerência de Implantação e Manejo das Unidades de Conservação. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). RETIRADO DE PAUTA em 13/11/2020.

Plano de Manejo (clique aqui)

Parecer de Vistas Amda (clique aqui)

 

8. Encerramento.

 

 

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e

Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

SEMAD|

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