Pauta da 46ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de novembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 45ª RO de 26/10/2020.
Ata da 45ª RO (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 GSL Metalúrgica S.A. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exceto móveis - Sabará/MG - PA/Nº 00212/1997/007/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 26/10/2020.
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6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Gerdau Açominas S.A. - Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 955/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
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7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Ferrovia Centro Atlântica S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Patrocínio/MG - PA/Nº 12284/2016/003/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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7.2 Laticínios Tirolez Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Arapuá/MG - PA/SLA/Nº 4202/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Pará de Minas/MG - PA/Nº 02371/2002/005/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF.
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8.2 Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda. - UNIQUARTZ/Fazenda MV. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Corinto/MG - PA/Nº 05497/2013/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
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Parecer Aprovado (clique aqui)
8.3 Posto Jenipapo de Salinas Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustível e postos revendedores de combustíveis de aviação - Salinas/MG - PA/Nº 01609/2001/009/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
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9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
9.1 Indústria de Rações Patense Ltda./Fazenda Barreiro, lugar Açude, Mats. 64.060 e 39.626. - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinhas - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00005/1986/014/2016 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Colormax Tintas e Vernizes Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes; transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos; reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados e base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Divinópolis/MG - PA/Nº 00179/1999/013/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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10.2 Stone Lavanderia Ltda. - Lavanderia industrial com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Divinópolis/MG - PA/Nº 00441/2001/009/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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10.3 Minas Gusa Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Itaúna/MG - PA/Nº 00837/2003/009/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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10.4 Incomfral Indústria e Comércio de Fraldas Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê e acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares - Itaúna/MG - PA/Nº 00067/1993/015/2015 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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10.5 Mafrial Matadouro e Frigorífico Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos); industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos - Governador Valadares/MG - PA/Nº 23770/2005/008/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.
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10.6 AVG Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro gusa e sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00017/1988/017/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
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11. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
11.1 Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados e compostagem de resíduos industriais - Montes Claros/MG - PA/Nº 00077/1979/023/2019 - Condicionante nº 6 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.
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12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)