Pauta da 50ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 13 de novembro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 49ª RO de 28/10/2020.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:
5.1 Metalsider Ltda./Fazenda Pica Pau e Trinca Ferro - Silvicultura; produção de carvão oriunda de floresta plantada; barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 29445/2012/001/2014 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Relatorio de Vistas Conjunto (clique aqui)
Anexo I (clique aqui)
5.2 AVG Empreendimentos Minerários S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro, unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido, reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Sabará/MG - PA/Nº 00151/1987/015/2013 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Celso Mânica/Fazenda Rocha ou Bonfim e Rochedo - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; avicultura de corte e reprodução; silvicultura; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Paracatu/MG - PA/Nº 04165/2004/002/2013 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento;Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; unidade de tratamento de minerais - Coromandel/MG - PA/Nº 36408/2014/001/2016 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Outras formas de tratamento ou disposição de resíduos não listados ou não classificados (ampliação da pilha de fosfogesso - Compartimento G) - Uberaba/MG - PA/Nº 00042/1978/039/2016 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Siderurgia Santo Antônio Ltda./Fazenda Rio Claro, Palmeiras, São Gonçalo, Mosquito, Capão da Casca ou Bocaina, capim Pubo e Cachoeira - Silvicultura, produção de carvão vegetal de floresta plantada; barragem de irrigação ou perenização para agricultura; ponto de abastecimento; extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Arinos/MG - PA/Nº 14219/2012/001/2014 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 WD Agroindustrial Ltda. - Cultura de cana de açúcar sem queima, silvicultura; barragem de irrigação/perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Zona Rural de João Pinheiro, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Presidente Olegário e Patos de Minas/MG - PA/Nº 00320/1996/017/2014 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Mineração Usiminas S.A. (MUSA) - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Distrito Povoado de Samambaia Zona Rural de Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/050/2015 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 Edílio Peron Ferrari/Fazendas Aliança e Buriti - Culturas Anuais; barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; ponto de abastecimento; canais de irrigação; armazenamento produtos agrotóxicos, veterinários e afins; criação de bovinos; suinocultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 32275/2012/001/2014 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.10 Theodorus Gerardus Cornelis Sanders/Fazendas Columbia, Gibóia e Garapa - Culturas anuais; beneficiamento primário de produtos; criação ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte agrícolas; suinocultura; silvicultura; posto de abastecimento; barragem de irrigação - Unaí/MG - PA/Nº 01355/2009/003/2016 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Mineral Brasil Pesquisa e desenvolvimento - Lavra a céu aberto com tratamento úmido - minerais metálicos, exceto minério de ferro; unidade de tratamento de minerais; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril - Seritinga/MG - PA/Nº 03232/2016/002/2016 - ANM: 833.536/2011 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Sul/IEF.
6.2 Mineração Mantiqueira Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Itajubá/MG - PA/Nº 00107/1999/007/2015 - ANM: 830.474/2001 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Sul/IEF
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DER/MG - Pavimentação da Rodovia: Ligação - Trecho: Entr.º LMG-865 (Limeira do Oeste) - Entr.º Estrada Municipal Antônio Cabrera Mano - Limeira/MG - DAIA: 06030000297/20 - Classe 5. Apresentação: Regional Triangulo.
7.2 Cemig distribuição S.A. - Linha de Distribuição Araguari 3 - DMAE circuito duplo com Araguari 3 - Miranda,138 kV - Uberlândia/MG - DAIA: 06050000101/20. Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
8. Processo Administrativo para criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 RPPN Fazenda Palmeiras - Proprietário: José Maria Quina - Área proposta: 55,0021 ha - São João Nepomuceno/MG - Processo SEI/Nº 2100.01.0043023/2020-66. Apresentação: GCMUC/IEF
9. Plano de Manejos de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:
9.1 Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Preto. Apresentação: Gerência de Implantação e Manejo das Unidades de Conservação. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
10. Processo Administrativo para exame de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:
10.1 Bioserv S.A./Fazenda Capoeira da Cana, Olaria, Brejão e Sucupira - Produção de açúcar e álcool; fabricação e refino de açúcar; destilação de álcool - ampliação; produção de energia termoelétrica - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00009/1979/008/2002; PA/Nº 00009/1979/010/2006; PA/Nº 00009/1979/011/2007 e PA/Nº 00009/1979/012/2008 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. SOBRESTADO em 28/10/2020.
Adendo (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
11. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
