Pauta da 41ª Reunião Extraordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 29 de Outubro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 40ª RE CIF de 24/09/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
5.1 Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA - Aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Belo Oriente/MG - PA/SLA/Nº 2597/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Operação:
6.1 Grão Mogol Energia Ltda./CGH Floresta - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Liberdade/MG - PA/SLA/Nº 2311/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)