Pauta da 65ª Reunião Extraordináriada
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de outubro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 64ª RO de 25/09/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
5.1 Gerdau Açominas S.A./Posto GNV - Mina Várzea do Lopes - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabirito/MG - PA/Nº 3743/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
6.1 Mineração Geral do Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho/MG - PA/Nº 08328/2016/001/2016 - ANM: 001.063/1958 Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
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7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 JLC Mineração Ltda. - Pesquisa Mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas; pilhas de rejeito/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 14303/2019/001/2019 - ANM: Nº 830.981/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
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8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paraguaçu/MG - PA/SLA/Nº 1608/2020 - ANM: 830.946/1991- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
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9. Processo Administrativo para exame de Exclusão/Alteração de Condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
9.1 ICAL - Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Pains/MG - PA/Nº 00038/1986/013/2012 - ANM: 830.303/1988 - Classe: 6. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
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10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
10.1 Nacional de Grafite Ltda./Mina Cabeceira do Piabanha II/Serra Verde II - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril; obras de infra- estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril; postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Salto da Divisa/MG - PA/Nº 01069/2013/001/2014 - ANMs: 831.863/1992 e 830.661/1992 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
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11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
11.1 Gerdau Açominas S.A./Mina de Miguel Burnier - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 06646/2015/002/2017 - ANM: 930.600/2009 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
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12. Processo Administrativo para exame de Alteração de condicionantes da Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de Operação:
12.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e extração de rocha para produção de britas - ANM: 930.857/2016; 831.331/2008; 830.906/2005 - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00348/1998/014/2015 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
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13. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
13.1 Mineração Leal e Rosa Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilhas de rejeito/estéril e obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Arcos/MG - PA/Nº 00393/1999/004/2015 - ANM: 831.830/1998 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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13.2 Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto (rochas ornamentais e de revestimento); pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Caraí/MG - PA/Nº 13612/2007/004/2014 - ANM: 831.521/2006 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
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13.3 Petra MG Indústria e Comércio de Agregados Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; britamento de pedras para construção; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Matias Barbosa/MG e Juiz de Fora/MG - PA/N°00387/1998/007/2016- ANMs: 831.421/2003; 832.106/2000; 833.266/2005; 830.715/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
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13.4 Nacional de Grafite Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril; aterro para resíduos não perigosos - Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Salto da Divisa/MG - PA/Nº 00147/1994/022/2018 - ANMs: 830.371/1991 e 830.357/1991 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
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14.Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença de Operação:
14.1 Mosaic Fertilizantes P & K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/013/2007 - ANM: 930.785/1988 -Classe 6. Apresentação: Supram TM.
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15. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI)