Pauta da 49ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de outubro de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 48ª RO de 23/08/2020
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:
5.1 Cemig Geração Sul S.A./CGH Marmelos - Barragens de geração de energia; hidrelétricas - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00008/1993/002/1999 Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.2 CSN Mineração S.A. - Pilha de Rejeito/Estéril - Minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/092/2018 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.
5.3 Floral Agropecuária Ltda. - Produção de carvão vegetal, oriunda de florestas plantadas; silvicultura; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Abaeté/MG - PA/Nº 15866/2005/002/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.4 ABC Agricultura e Pecuária S.A./ABC A&C/Fazenda Canadá - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e horticulturas); culturas anuais, excluindo olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 16513/2009/002/2013 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.5 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Araçuaí/MG - PA/Nº 10833/2007/006/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.6 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento Padre Paraíso/MG - PA/Nº 11022/2010/004/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.7 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estradas para transporte de minério/estéril; obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Medina/MG - PA/Nº 00173/1994/012/2017 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.
5.8 Herculano Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido; unidade de Tratamento de Minerais (UTM); obras de Infra-estrutura; pilha de rejeito/estéril; estrada de transporte de minério/estéril; barragens de contenção de rejeito - Itabirito/MG - PA/Nº 00340/1995/016/2015 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF.
5.9 Metalsider Ltda./Fazenda Pica Pau e Trinca Ferro - Silvicultura; produção de carvão oriunda de floresta plantada; barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 29445/2012/001/2014 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.10 Agropecuária Rossato S.A. - Culturas Anuais; bovinos de corte extensivo; barragem de irrigação; cultura de cana de açúcar; beneficiamento primário de produtos agrícolas; silvicultura; armazenamento de agrotóxicos; armazenamento de grãos e sementes; posto de abastecimento - Paracatu/MG - PA/Nº 15352/2007/005/2015 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
5.11 Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda./Fazenda Canoas - Silvicultura; barragem Irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento população atingida - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 07883/2009/001/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.12 Agroreservas do Brasil Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes; silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Unaí/MG - PA/Nº 02310/2004/005/2016- Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
5.13 Duratex Florestal Ltda./Fazenda Nova Ponte - Silvicultura; viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais - Nova Ponte e Uberaba/MG - PA/Nº 12292/2014/001/2014 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
5.14 José Carlos Vilas Boas e Outro/Fazenda Beira Rio, Boa Vista, Campinas, Lago Azul, Olho do Sol, Paraíso do Nelore, Santa Maria, São Carlos e Fazenda Barreiro - Culturas anuais, excluindo a olericultura; silvicultura; armazenamento de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; cafeicultura e citricultura; criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Unaí/MG - PA/Nº 30746/2015/001/2018 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
5.15 Select Fund Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda./Fazenda Canoas - Silvicultura; - Diamantina/MG - PA/Nº 24425/2014/001/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.16 Veredas Agro Ltda./Fazenda Tapera, Ouro Verde, Tapera Palmeiras e São Bartolomeu - culturas de cana-de-açúcar sem queima; silvicultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; - João Pinheiro/MG - PA/Nº 14572/2014/001/2014 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
5.17 Veredas Agro Ltda./Fazenda Tapera I, Tapera II, Ouro Verde, Tapera e Palmeiras e São Bartolomeu - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; culturas de cana-de-açúcar sem queima - João Pinheiro/MG - PA/Nº 14572/2014/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.18 Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda./Fazenda Harmonia - Silvicultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 42988/2013/001/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.19 Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda. - Fazenda Três Barras - Silvicultura - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 42970/2013/001/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
5.20 Vallourec Florestal Ltda. - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; viveiro de produção de mudas; silvicultura; desdobramento de madeira; estocagem e/ou comércio de produtos extrativos de origem vegetal - Curvelo, Abaeté, Bocaiúva, Coração de Jesus, Felixlândia, Francisco, Dumont, João Pinheiro, Lassance, Montes Claros, Paineiras, Paraopeba, Pompéu, Lagoa Grande, Brasilândia de Minas, Guaraciama, Várzea da Palma, Buenópolis, Augusto de Lima e Olhos D’água/MG - PA/Nº 08032/2007/004/2013; PA/Nº 08032/2007/001/2012 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 0056/1989/025/2003; PA/Nº 0056/1989/028/2003; PA/Nº 00056/1989/029/2003 - ANM: 930.063/1998 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Norte/IEF.
6.2 Mineração João Vaz Sobrinho - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; obras de infra-estrutura (pátios de residuos, produtos e oficinas); pilhas de rejeitos/estérios; estradas para transporte de minério/estéril - Arcos/MG - PA/Nº 00207/1989/001/2014 - ANM: 830.255/1982 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Norte/IEF
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Taquaril Mineração S.A./Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; pilhas de rejeito/estéril; minério de ferro e linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 218/2020 - SEI/Nº 1370.01.0021546/2019-49 (AIA) - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Parecer de Vistas Uemg (clique aqui)
7.2 Lafargeholcim Brasil S.A. - Extração de calcário e extração de argila - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/025/2003;PA/Nº 00056/1989/028/2003; PA/Nº 00056/1989/029/2003- Classe 4. Apresentação: Regional Norte.
7.3 Cemig Distribuição S.A. - Linhas de Distribuição - LD - Varginha, Três Corações, Pouso Alegre, Silvianópolis e Baependi/MG - PA/Nº 10020000426/19; PA/Nº 10020000486/19; PA/Nº 10050000313/20; PA/Nº 10020000133/20 - Classe 2. Apresentação: Regional Sul.
7.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro e Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00105/1989/017/2016 - Classe 6. Apresentação: Suppri. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 23/09/2020.
7.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mineração S.A./Mina Cuiabá - Pilhas de rejeito/estéril e Canalização e/ou retificação de curso d’água - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/028/2018 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
8. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo das unidades de conservação do Parque Estadual Sagarana e Parque Estadual Campos Altos. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc
09. Planos de Manejos de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:
9.1 Revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Rio Preto. Apresentação: Gerência de Implantação e Manejo das Unidades de Conservação.
9.2 Plano de Manejo Monumento Natural Estadual Serra da Piedade. Apresentação: Gerência MONAE Serra da Piedade. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG); Leandro Eustáquio, representante da OAB e Leorges de Araújo Rodrigues, representante da Secretaria de Estado de Governo. RETIRADO DE PAUTA em 29/07/2020.
Plano de Manejo (clique aqui)
Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)
Apresentação IEF (clique aqui)
10. Processo Administrativo para exame de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:
10.1 Bioserv S.A./Fazenda Capoeira da Cana, Olaria, Brejão e Sucupira - Produção de açúcar e álcool; fabricação e refino de açúcar; destilação de álcool - ampliação; produção de energia termoelétrica - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00009/1979/008/2002; PA/Nº 00009/1979/010/2006; PA/Nº 00009/1979/011/2007 e PA/Nº 00009/1979/012/2008 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Adendo (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg/CMI (clique aqui)
Anexo I (clique aqui)
Anexo II (clique aqui)
Anexo III (clique aqui)
11. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)