Pauta da 141ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de outubro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Zona da Mata, Sr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Posse dos Conselheiros da URC ZM (Biênio 2020/2022).
4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
5. Exame das Atas da 138ª RO de 19/06/2019, 139ª RO de 23/10/2019 e da 140ª RO de 19/02/2020.
6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Supram ZM. (clique aqui)
7. Programa "Diálogos com o Sisema": Melhores práticas para tratamento de efluentes sanitários em propriedades rurais. Apresentação: Semad e Centro de Educação Ambiental do Povo do Vale do Rio Pomba (CEAVARP). (clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental:
8.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Paciência - Barragens de geração de energia Hidroelétricas - Matias Barbosa/MG - PA/N° 00355/1999/002/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram ZM.
8.2 Prefeitura Municipal de Paiva/Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Paiva - Estação de tratamento de esgoto sanitário, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Paiva/MG - PA/N° 20805/2012/002/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram ZM.
9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de Licenciamento Ambiental:
9.1 Nova Empreendimentos Imobiliários Riobranquense Ltda. - Residencial Lagoon Ville I - Loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais. - Visconde do Rio Branco/MG - PA/N° 00856/2011/004/2015 - Classe 3. Apresentação: Supram ZM.
10. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC ZM