Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta da 141ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de outubro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata aprovada                Decisão

 

Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)

Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Zona da Mata, Sr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Posse dos Conselheiros da URC ZM (Biênio 2020/2022).

 

4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

5. Exame das Atas da 138ª RO de 19/06/2019, 139ª RO de 23/10/2019 e da 140ª RO de 19/02/2020.

Ata da 138ª RO (clique aqui) 

Ata da 139ª RO (clique aqui)

Ata da 140ª RO (clique aqui)

 

6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Supram ZM.

 

7. Programa "Diálogos com o Sisema": Melhores práticas para tratamento de efluentes sanitários em propriedades rurais. Apresentação: Semad e Centro de Educação Ambiental do Povo do Vale do Rio Pomba (CEAVARP).

 

8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental:

 

8.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Paciência - Barragens de geração de energia Hidroelétricas - Matias Barbosa/MG - PA/N° 00355/1999/002/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram ZM.

Parecer Único (clique aqui) 

 

8.2 Prefeitura Municipal de Paiva/Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Paiva - Estação de tratamento de esgoto sanitário, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Paiva/MG - PA/N° 20805/2012/002/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram ZM.

Parecer Único (clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de Licenciamento Ambiental:

9.1 Nova Empreendimentos Imobiliários Riobranquense Ltda. - Residencial Lagoon Ville I - Loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais. - Visconde do Rio Branco/MG - PA/N° 00856/2011/004/2015 - Classe 3. Apresentação: Supram ZM.

Parecer Único (clique aqui)

10. Encerramento.

 

  

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC ZM