Pauta da 146ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 13 de outubro de 2020, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Decisão (clique aqui) Ata aprovada (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 145ª RO de 11/08/2020.
Ata (clique aqui)
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Semad. (clique aqui)
6. Municipalização do Licenciamento Ambiental: Curso EAD “Descentralização do Licenciamento Ambiental". Apresentação: Semad. (clique aqui)
7. Ações de Prevenção e Combate a Incêndios. Apresentação: IEF.
8. Modernização do Processo de Fiscalização Ambiental. Apresentação: Semad. (clique aqui)
9. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento:
9.1 Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. / Fazenda Santa Rita A, B e C - Silvicultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Olhos D’água/MG - PA/Nº 12349/2005/002/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Laila Tupinambá Mota representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg.
Ato de Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
9.2 Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. / Fazenda Chapada A - Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Jequitaí/MG - PA/Nº 12069/2004/005/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
Ato de Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
10. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC Norte de Minas