Pauta da 156ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 05 de outubro de 2020, às 13h30min
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 155ª RO de 03/08/2020.
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Semad.
6. Municipalização do Licenciamento Ambiental: Curso EAD “Descentralização do Licenciamento Ambiental". Apresentação: Semad.
7. Ações de Prevenção e Combate a Incêndios. Apresentação: IEF.
8. Modernização do Processo de Fiscalização Ambiental. Apresentação: Semad.
9. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizado em área prioritária para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
9.1 Ciro Castagna Moraes/Lote 02, Quadra A - Loteamento Parque das Araucárias - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/Nº 10050000320/20 - Tipo de Intervenção: supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 0,0440 ha - Área passível de Aprovação: 0,0440 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
Parecer Único (clique aqui)
Anexo I (clique aqui)
10. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC SM.