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Pauta da 156ª RO URC SM

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Pauta da 156ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 05 de outubro de 2020, às 13h30min
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                      Ata aprovada                  Decisão

  

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)


Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 155ª RO de 03/08/2020.

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5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Semad.

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6. Municipalização do Licenciamento Ambiental: Curso EAD “Descentralização do Licenciamento Ambiental". Apresentação: Semad.

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7. Ações de Prevenção e Combate a Incêndios. Apresentação: IEF.

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8. Modernização do Processo de Fiscalização Ambiental. Apresentação: Semad.

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9. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizado em área prioritária para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:

 

9.1 Ciro Castagna Moraes/Lote 02, Quadra A - Loteamento Parque das Araucárias - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/Nº 10050000320/20 - Tipo de Intervenção: supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Área requerida: 0,0440 ha - Área passível de Aprovação: 0,0440 ha. Fitofisonomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.

Parecer Único (clique aqui)

Anexo I (clique aqui)

 

10. Encerramento.

 

 

 

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC SM.

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