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12ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 07-10-2020

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Pauta da 12ª Reunião Ordinária da 

Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 07 de outubro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião :
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

  

Pauta           Ata Aprovada          Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação de Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 11ª RE de 25/08/2020.

Ata

 

5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

5.1. Incorpe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Reserva Legal (Relocação) - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 09010000592/15. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Junio Magela Alexandre representante da ONG Ponto Terra, Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG.

Parecer

Recurso

Relato de Vistas CMI

Relato de Vistas Associação Zeladoria do Planeta

 

6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 CEMIG Distribuição S.A./Linha de Distribuição Nova Lima 4 - Nova Lima 5,138v - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000427/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca para uso alternativo do solo, intervenção em área considerada de preservação permanente com/sem supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 3,4500 ha - Área Passível de Aprovação: 3,4500 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio e Savana. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Felipe Mol Pessoa de Carvalho representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Junio Magela Alexandre representante da ONG Ponto Terra e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.

Parecer

Relato de Vistas FIEMG

Relato de Vistas Associação Zeladoria do Planeta


6.2 Leonardo Peres de Lima Netto/Lote 27, Quadra 14, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000492/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0484 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0484 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer

 

6.3 Romanelli Lodron Zuim/Lote 007, Quadra B, Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000185/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0319 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0319 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.4 Romanelli Lodron Zuim/Lote 008, Quadra B, Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG -PA/Nº 09010000187/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0319 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0319 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.5 Flávio de Oliveira Costa/Lote 01A, Quadra K, Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA/N  09010000022/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0666 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0666 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.6 Joubert Andrade do Prado/Lote 38, Quadra C, Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000911/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0299 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0299 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.7 Zaiter Gomide Castanheira/Lote 32, Quadra 14, Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000993/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0315 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0315 ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.8 Marconi Eustáquio Nepomuceno/Lote 16, Quadra 01, Condomínio Bosque Residencial do Jambreiro - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000480/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0359 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0359 ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.9 Gilson Borges Silveira Neto/Lote 08, Quadra 02, Condomínio Arvoredo - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000287/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0812 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0812 ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.10 Fernando dos Santos Caetano/Av São Francisco, Lote 27, Quadra 11, Condomínio Águas Claras - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000349/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0362 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0362 ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer

 

6.11 Henrique Murta Barros/Lote 02, Quadra 17, Condomínio Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001050/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0266 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0266 ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.12 Eduardo Lucio Nahass de Alcantara/Lote 02, Quadra 07, Condomínio Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000514/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0355 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0355 ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


6.13 José Pedro de Araujo Junior/Lote 56, Quadra 10, Condomínio Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000014/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0540 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0540 ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer


7. Encerramento.

 

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e
Presidente da URC Central Metropolitana

 

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900