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64ª RO CMI

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Pauta da 64ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - (Copam).

Data: 25 de setembro de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                     Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 63ª RO de 28/08/2020.

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5. Lançamento do curso EAD aos municípios. Apresentação: Semad

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:

 

6.1 Vale S.A./Coprodutos - Areia Mina Brucutu - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 3245/2020 - ANM: 005.441/1958; 008.337/1960; 830.024/1993; 830.696/1990; 830.370/1985 e 830.172/2001 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Parecer Unico (clique aqui)

Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)

Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

7.1 Britacal - Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril- Unaí/MG - PA/Nº 15846/2008/002/2019 - ANM: 830.921/1997 e 831.075/2002 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

Parecer Unico (clique aqui)

Relato de Vistas SME (clique aqui)

Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença da Operação:

 

8.1 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/025/2003 - ANM: 831.062/1986 - Condicionante nº 13 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Parecer Unico (clique aqui)

Adendo (clique aqui)

Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)

Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:

 

9.1 Gerdau Açominas S.A./Posto GNV - Mina Várzea do Lopes - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabirito/MG - PA/Nº 3743/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.

Parecer Unico (clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

 

10.1 Mineração Geral do Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem; implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Brumadinho/MG - PA/Nº 08328/2016/001/2016 - ANM: 001.063/1958 Classe 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Unico (clique aqui)

 

11. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

11.1 JLC Mineração Ltda - Pesquisa Mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas; pilhas de rejeito/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 14303/2019/001/2019 - ANM: Nº 830.981/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

Parecer Unico (clique aqui)

 

12. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

12.1 Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paraguaçu/MG - PA/SLA/Nº 1608/2020 - ANM: 830.946/1991- Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

Parecer Unico (clique aqui)

 

13. Processo Administrativo para exame de Exclusão/Alteração de Condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

 

13.1 ICAL - Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Pains/MG - PA/Nº 00038/1986/013/2012 - ANM: 830.303/1988 - Classe: 6. Apresentação: Supram ASF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

14. Encerramento.          

 

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI)

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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