Pauta da 44ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 21 de setembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Dr. Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 43ª RO de 24/08/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Siderúrgica Fênix Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 01805/2003/005/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer Unico (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Canápolis Açúcar e Etanol S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. - Canápolis/MG - PA/Nº 20065/2018/004/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
Parecer Unico (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Raizen Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Uberlândia/MG - PA SLA Nº 2286/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
Parecer Unico (clique aqui)
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Destilação de álcool - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 01650/2003/008/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
Parecer Unico (clique aqui)
8.2 Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Ibirité/MG - PA/Nº 00087/1986/012/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
Parecer Unico (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionante da Licença de Operação:
9.1 Vallourec Soluções Tubulares Do Brasil S.A. - Produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00012/1977/077/2008 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
Parecer Unico (clique aqui)
10. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Marluvas Calçados de Segurança Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Capitão Enéas/MG - PA/Nº 13765/2010/007/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
Parecer Unico (clique aqui)
11. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)