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48º RO da CPB

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Pauta da 48ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 23 de setembro de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

  

Pauta                   Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 46ª RO de 29/07/2020 BAIXADA EM DILIGÊNCIA em 26/08/2020 e da Ata da 47ª RO de 26/08/2020

Ata da 46ª RO (clique aqui)

Ata da 47ª RO (clique aqui)

 

5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:

 

5.1 Arcelormittal Brasil S.A./Mina Andrade - Pilhas de Rejeito/Estéril; lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - Bela Vista de Minas /MG - PA/Nº 00105/1998/006/2006 - PA/Nº 00105/1998/010/2008 Classe 4. Apresentação: GCA/IEF. BAIXADA EM DILIGÊNCIA em 26/08/2020.

Parecer Unico (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Ata (clique aqui)

Adendo 01 (clique aqui)

Adendo 02 (clique aqui)

 

5.2 São Lourenço Empreendimentos Florestais S.A. - Silvicultura - Brasília de Minas, Mirabela, Patis e Japonvar/MG - PA/Nº 13344/2011/002/2013 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

5.3 Duratex Florestal Ltda.- Silvicultura- Nova Ponte/MG - PA/Nº 00637/2005/002/2014 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

5.4 Jacobus Johannes Hubertus Derks - Fazenda Santo André, Santo André II e Fazenda Almas - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Unaí/MG - PA/Nº 29385/2012/007/2018 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

5.5 Agropaulista Representações de Produtos Agropecuários/ Fazenda Bela Vista e Novo Mundo - Barragem de irrigação ou de perenização para a agricultura sem deslocamento de população atingida; culturas anuais, excluindo a olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Paracatu/MG - PA/Nº 04571/2010/003/2017 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

5.6 CBI Agropecuária Ltda./ Fazenda Tecad - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); cafeicultura e citricultura; silvicultura; produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; barragem de irrigação ou de perenização para a agricultura sem deslocamento de população atingida; - Minas Novas/MG - PA/Nº 90174/2003/003/2010 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

5.7 CSN - Mineração S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/090/2017 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

5.8 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Projeto Cava Nogueira Duarte - Lavra a céu aberto - minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 19084/2007/003/2019 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

5.9 Cerâmica e Dragagem Xavier Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - São José da Lapa/MG - PA/Nº 04513/2008/002/2009 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

5.10 Arona Agropecuaria e Administração de Bens - Fazenda Passarelli - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; culturas anuais, excluindo a olericultura; cultura de cana-de-açúcar sem queima; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; silvicultura - Paracatu/MG - PA/Nº 90163/2004/003/2014 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Unico (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:

 

6.1 KINROSS Brasil Mineração S.A. - Mina de ouro; pilha de estéril; área industrial planta (I e II); planta de hidrometalurgia (II e III); disposiçao de rejeitos (barragem Santo Antônio, Eustáquio e tanques específicos); áreas de apoio (escritórios, refeitórios, depósitos, subestações de energia etc) - Paracatu/MG - PA/Nº 00099/1985/060/2011; PA/Nº 00099/1985/062/2011; PA/Nº 00099/1985/076/2011; PA/Nº 00099/1985/080/2011; DAIA 070300000/16 - ANM: 930.310/2003 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Noroeste/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

Parecer Unico (clique aqui)

 

6.2 Roca Sanitários Brasil Ltda - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Esmeralda/MG - PA/Nº 09010001160/2017; DAIA 0036622-D - ANM: 802.678/1975 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Norte/IEF

Parecer Unico (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

 

7.1 Gerdau Açominas S.A. - Mina Várzea do Lopes - Lavra a céu aberto - Minério de Ferro - ANM 932.705/2011 - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/029/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

Parecer Unico (clique aqui)

Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

Relato de Vistas Uemg (clique aqui)

 

7.2 Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES - Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 00127/2005/002/2010 - Classe 5. Apresentação: URFBio Centro Sul

Adendo (clique aqui)

 

7.3 Empreendimentos Imobiliários Betim Ltda. - SPE - Jardins do Vale, Município de Betim/MG - PA/Nº 09010001342/19. Apresentação: Escritório Regional Metropolitano/IEF

Parecer Tecnico (clique aqui)

Parecer Juridico (clique aqui)

 

7.4 Taquaril Mineração S.A./Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a seco; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; pilhas de rejeito/estéril; minério de ferro e linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 218/2020 - SEI/Nº 1370.01.0021546/2019-49 (AIA) - Classe 6. Apresentação: Suppri.

Parecer Unico (clique aqui)

 

7.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro e Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00105/1989/017/2016 - Classe 6. Apresentação: Suppri.

Parecer Unico (clique aqui)

 

7.6 Samarco Mineração S.A. - Unidade Industrial Germano (Descaracterização da Barragem e cava de Germano) - DAIA/Nº 09020000191/20 - Mariana e Ouro Preto/MG. Apresentação: Suppri.

Parecer Unico (clique aqui)

 

8. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:

 

8.1 Contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo das unidades de conservação Parque Estadual Lagoa Do Cajueiro, Parque Estadual Mata Seca, Parque Estadual Veredas Do Peruaçu, Parque Estadual Verde Grande E Reserva Biológica Estadual Serra Azul. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

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8.2 Contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo da unidade de conservação Refugio Da Vida Silvestre Serra Das Aroeiras. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

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8.3 Aquisição de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas cargas, em atendimento às demandas do IEF, para as unidades de conservação localizadas nas Bacias Hidrográficas do Rio Doce e do Rio São Francisco. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

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8.4 Contratação de projetos executivos de arquitetura e complementares, considerando a necessidade de reforma e/ou requalificação de edificações existentes na sede do Parque Estadual Mata do Limoeiro. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

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8.5 Aquisição de ferramentas e acessórios necessários para as diversas ações e serviços corriqueiros de manutenção das atividades típicas do meio rural, tais como pequenos reparos e concertos de equipamentos e da infraestrutura para as Unidades de Conservação da bacia do Rio Doce e bacia do Rio São Francisco. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

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9. Processo Administrativo para exame de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:

 

9.1 Bioserv S.A. Fazenda Capoeira da Cana, Olaria, Brejão e Sucupira - Produção de açúcar e álcool; fabricação e refino de açúcar; destilação de álcool - ampliação; produção de energia termoelétrica - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00009/1979/008/2002; PA/Nº 00009/1979/010/2006; PA/Nº 00009/1979/011/2007 e PA/Nº 00009/1979/012/2008 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Adendo (clique aqui)

Recurso (clique aqui) 

 

10. Encerramento.

 

 

 

 

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e

Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

 

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