Pauta da 145ª Reunião Extraordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 09 de setembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR), Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 144ª RO de 26/08/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:
5.1 Intercement Brasil S.A. - Hidrelétrica; fabricação de cimento; dutos para o transporte de gás natural; tratamento de esgoto sanitário; estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00015/1978/070/2011 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. SOBRESTADO em 26/08/2020.
Despacho (clique aqui)
Decisão CPB (clique aqui)
Recurso Parte 1 (clique aqui)
Recurso Parte 2 (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:
6.1 Auto Posto Vitória Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ponte Nova/MG - PA/Nº 03177/2001/003/2015 - AI/Nº 66.338/2013. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
6.2 Tecnosider Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 00153/1992/010/2009 - AI/Nº 017.466/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
6.3 Gerdau Açominas S.A. - Mina Várzea do Lopes - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/008/2008 - AI/Nº 017.383/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
6.4 Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. - Empreendimento com atividade não listada na DN Copam 74/04 - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 12591/2011/001/2011 - AI/Nº - 030.549/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
6.5 Empresa Brasileira do Quartzo EBQ - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 00584/2001/008/2009 - AI/Nº - Nº 017.702/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
6.6 FAMOTEC - Fábrica Moderna de Tecidos Ltda. - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Pará de Minas/MG - PA/Nº 00170/1986/008/2010 - AI/Nº - Nº 33.375/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
6.7 Ferrovia Centro Atlântica S.A. - Ferrovias - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 23.231/2009/001/2010 - AI/Nº - Nº 8.530/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
6.8 Posto Abril Pentágono Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Betim/MG - PA CAP/Nº 456.071/2016 - AI/Nº 96.141/2016 Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
6.9 Cooperativa dos Produtores de Itaúna - Preparação do leite e fabricação laticínios - Itaúna/MG - PA CAP/Nº 437.880/2016 - AI/Nº 89.074/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. SOBRESTADO em 26/08/2020.
7. Processo Administrativo para exame de recurso para revisão/alteração de condicionantes:
7.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; Pilhas de rejeito/estéril minério de ferro - Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas e Dom Joaquim/MG - PA/Nº 00472/2007/016/2019 - ANM nº 830.359/2004, 832.978/2002 e 832.979/2002 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. SOBRESTADO em 26/08/2020.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
8. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR)
