Pauta da 63ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - (Copam).
Data: 28 de agosto de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 62ª RO de 31/07/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Nexa Recursos Minerais S.A./Nexa Recursos Minerais S.A. - Projeto Bonsucesso - Lavra Subterrânea exceto Pegmatitos e Gemas - Paracatu/MG - PA/Nº 09657/2018/001/2018 - ANM:831.287/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos).
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6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Aterro para resíduos perigosos - classe I - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/052/2018 - Classe 6. Apresentação: Supram Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Wagner Soares Costa representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer Unico (clique aqui)
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6.2 J&F Mineração Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Alvinópolis/MG - PA/Nº 08118/2010/003/2018 - ANM: 832.011/2006 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Wagner Soares Costa representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer Unico (clique aqui)
Relatorio de Vistas Conjunto (clique aqui)
Relatorio de Vistas Promutuca (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
7.1 Draga Milan Construtora e Terraplanagem Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paracatu/MG - PA/Nº 1339/2020 - ANM: 832.100/2008 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca). BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 31/07/2020.
Parecer Unico (clique aqui)
Relatorio de Vistas Promutuca (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 CSN Mineração S.A. - Pilha de Rejeitos do Fraile II; pilhas de rejeito/estéril; minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 1134/2020 - ANM: 043.306/1956 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) e Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).
Parecer Unico (clique aqui)
Relatorio de Vistas Conjunto (clique aqui)
Relatorio de Vistas Promutuca (clique aqui)
Relatorio de Vistas Promutuca Anexo 1 (clique aqui)
Relatorio de Vistas Promutuca Anexo 2 (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Belmont Mineração Ltda. - Lavra subterrânea de pegmatitos e gemas; lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabira/MG - PA/Nº 00062/1994/017/2019 - ANM: 830.142/1978 - Classe 5. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Wagner Soares Costa representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer Unico (clique aqui)
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Relatorio de Vistas Promutuca (clique aqui)
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
10.1 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Riacho dos Machados e Porteirinha/MG - PA/Nº 11961/2009/005/2013 - ANM: 831.005/1982 e 833.480/2006 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Wagner Soares Costa representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Parecer Unico (clique aqui)
Relatorio de Vistas Conjunto (clique aqui)
Relatorio de Vistas Promutuca(clique aqui)
Relatorio de Vistas Promutuca Anexo 1 (clique aqui)
Relatorio de Vistas Promutuca Anexo 2 (clique aqui)
11. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença da Operação:
11.1 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/Nº 00056/1989/025/2003 - ANM 831.062/1986 - Condicionante nº 13 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 16/02/2016.
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Adendo (clique aqui)
12. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
12.1 JLC Mineração Ltda. - Pesquisa Mineral, com ou sem emprego de guia de utilização, com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica em estágio médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas; pilhas de rejeito/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 14303/2019/001/2019 - ANM Nº 830.981/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
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13. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
13.1 Vale S.A./Coprodutos - Areia Mina Brucutu - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 3245/2020 - ANM: 005.441/1958; 008.337/1960; 830.024/1993; 830.696/1990; 830.370/1985 e 830.172/2001 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
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14. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
14.1 Britacal - Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril- Unaí/MG - PA/Nº 15846/2008/002/2019 - ANM: 830.921/1997 e 831.075/2002 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
Parecer Unico (clique aqui)
15. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI)
