Pauta da 43ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 27 de agosto de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 42ª RO CAP de 30/07/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante a Licença de Operação:
5.1 Vaccinar Indústria e Comércio Ltda. - Granja Bella Vista - Suinocultura - Martinho Campos/MG - PA/Nº 21667/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
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6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Vaccinar Indústria e Comercio Ltda. - Suinocultura - Bom Despacho/MG - PA/Nº 04507/2004/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
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6.2 Funchal Ltda./Fazenda Salto - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Campos Altos/MG -PA/Nº00546/2005/001/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
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6.3 Cornélio Adriano Sanders/Fazenda Ouro Branco E Santa Maria - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/Nº 12054/2004/003/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
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6.4 José Luiz Ferreira De Mello e Outros/Fazenda São José, Fazenda Conquista I, II, III e IV, Fazenda Glm E Fazenda Buriti - Culturas Anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 07880/2004/001/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
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6.5 Fazenda Santa Terezinha - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Governador Valadares/MG - PA/Nº 13222/2013/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
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7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Florestal Bioflor S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silviculturas e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 3005/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
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7.2 Rio Branco Alimentos S.A. - Avicultura; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Pitangui/MG - PA/Nº 90334/2004/003/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
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8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
8.1 Vaccinar Indústria e Comércio Ltda./Granja São Francisco - Suinocultura, crescimento e terminação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Martinho Campos/MG - PA/Nº 13725/2006/002/2014 - Condicionante nº 06 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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9. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).