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47ª RO CPB

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Pauta da 47ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 26 de agosto de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

  

Pauta                   Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 46ª RO de 29/07/2020.

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5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:

 

5.1 São Lourenço Empreendimentos Florestais S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Coração de Jesus, São João da Lagoa e São João do Pacuí/MG - PA/Nº 13362/2011/002/2018 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.2 Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberaba/MG - PA/Nº 08550/2017/001/2017 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.3 Duratex Florestal Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 28347/2016/001/2017 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.4 ABC Agricultura e Pecuária S.A. - ABC A&C/Fazenda Cachoeira - Culturas anuais, excluindo a olericultura; horticultura; extração de areia e cascalho - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 16518/2009/001/2020 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.5 BRF S.A./Granja E - Suinocultura; avicultura de postura; silvicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 20268/2016/001/2017 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.6 Cala - Calcário Lagamar Industria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas; estrada para transporte de minério/estéril; unidade de Minerais; Posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis para aviação - Lagamar/MG - PA/Nº 00043/1986/007/2008; PA/Nº 00043/1986/010/2014 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.7 Vale S.A. - Mina de Abóboras/Mina Fazenda do Peixe - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; unidade de tratamento de minerais (UTM); pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro (PDE Vale do quartzito) - Nova Lima e Rio Acima/MG - PA/Nº 00237/1994/095/2011 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.8 Algar Farming S.A. - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº 02911/2005/001/2005 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

5.9 Arcelormittal Brasil S.A. - Mina Andrade - Pilhas de rejeito/estéril; lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - GLP - Bela Vista de Minas/MG - PA/Nº 00105/1998/006/2006; PA/Nº 00105/1998/010/2008 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. RETIRADO DE PAUTA em 29/07/2020.

Parecer Único (clique aqui)

Adendo (clique aqui)

Ata (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:

 

6.1 KINROSS Brasil Mineração S.A. - Mina de ouro; pilha de estéril; área industrial planta (I e II); planta de hidrometalurgia (II e III); disposiçao de rejeitos (barragem Santo Antônio, Eustáquio e tanques específicos); áreas de apoio (escritórios, refeitórios, depósitos, subestações de energia etc) - Paracatu/MG - PA/Nº 00099/1985/060/2011; PA/Nº 00099/1985/062/2011; PA/Nº 00099/1985/076/2011; PA/Nº 00099/1985/080/2011; DAIA 070300000/16 - ANM: 930.310/2003 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Noroeste/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

 

7.1 Cemig Distribuição S.A. - Implantação de Linhas de Distribuição - Municípios: Bom Despacho, Buritizeiro, Coração de Jesus, Dores do Indaiá, Francisco Sá, Grão Mogol, Ibiaí, Jaboticatubas, Jequitibá, Montes Claros, Ouro Preto, Pirapora, Ponto Chique, São Romão, Ubaí/MG - PA/Nº 02000001145/19; PA/Nº 08030001136/19; PA/Nº 13010000411/20 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

7.2 Vale S.A. - Mina de Alegria Pilha de Estéril Portaria - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/082/2010 - ANM 930.193/1982 - Classe 6. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

7.3 Vale S.A. - Mina Brucutu - Diques de proteção de margens de cursos d’água; ampliação do dique de contenção de sedimentos da PDE 3 São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/055/2010 - ANM 806.909/1974 - Classe 6. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

7.4 Vale S.A. - Expansão da Mina de Fabrica Nova - Lavra a céu aberto e Pilha de rejeito/estéril - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/071/2009 - Classe 6. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer Único (clique aqui)

 

7.5 Usina de Energia Fotovoltaica Janaúba Ltda. - Linha de Transmissão Janaúba 500KV- Janaúba/MG - AIA/Nº 2434/2020. Apresentação: Escritório Regional Norte/IEF.

Parecer Único (clique aqui)

 

7.6 Fundação Renova - Regularização das Obras de Dragagem e disposição de rejeitos na fazenda floresta e recuperação das margens e setores e Trecho 12 - pilhas de rejeito/estéril; dragagem para desassoreamento de corpos d’água; mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários;Britamento de pedras para construção; Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização; canalização e/ou retificação de curso d’água; Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração e outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/Nº 1496/2020 - Processo SEI/Nº 1370.01.0017260/2020-47 - Classe 6. Apresentação: Suppri.

Parecer Único (clique aqui)

 

7.7 Gerdau Açominas S.A. - Mina Várzea do Lopes - Lavra a céu aberto - Minério de Ferro - ANM 932.705/2011 - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/029/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

Parecer Único (clique aqui)

 

8. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:

 

8.1 Contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo das unidades de conservação doParque Estadual Caminho dos Gerais e do Parque Estadual Lapa Grande. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

Plano de TRabalho (clique aqui) 

 

8.2 Contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo das unidades de conservaçãodoParque Estadual Sete Salões, do Parque Estadual Serra da Candonga e do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna. Apresentação: Gerencia de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

Plano de TRabalho (clique aqui)

 

8.3 Contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo das unidades de conservação doParque Estadual da Baleia e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

Plano de TRabalho (clique aqui)

 

8.4 Aquisição de trator cortador de grama a gasolina para manutenção das áreas do Parque Estadual do Itacolomi. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

Plano de TRabalho (clique aqui)

 

8.5 Aquisição de trator cortador de grama a gasolina para manutenção das áreas de lazer e entorno da Sede do Centro Integrado do Heliponto e das residências do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

Plano de TRabalho (clique aqui)

 

8.6 Aquisição de roupas de cama, mesa e banho para serem utilizadas nos alojamentos das Unidades de Conservação Estaduais de Minas Gerais, pertencentes às Bacias do Rio São Francisco e Rio Doce. Apresentação: Gerência de Unidades de Conservação e Manejo/GCMuc.

Plano de TRabalho (clique aqui)

 

8.7 Plano de trabalho para contratação de serviços de prevenção e combate a incêndios florestais para as Unidades de Conservação Estaduais de Minas Gerais, pertencentes às Bacias do Rio São Francisco e Rio Doce. Apresentação: Previncêndio/DIUC.

Plano de TRabalho (clique aqui)

Anexo TR (clique aqui) 

 

8.8 Plano de trabalho para aplicação de recursos advindos do Termo de Compromisso firmado com a Vale S.A., Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (MBR) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) em cumprimento de medida de condicionante do licenciamento ambiental do empreendimento Mina de Capão Xavier.  Apresentação: Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.

Plano de TRabalho (clique aqui)

 

9. Prestação de Contas do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça referente aos recursos advindos da Compensação Ambiental relativos ao período de 2019:

 

9.1 Empreendimento Mina de Capão Xavier: prestação de contas do ano de 2019. Apresentação: Parque Estadual Serra do Rola-Moça.

(clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de reconsideração ao recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:

 

10.1 Santa Margarida Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 36798/2013/001/2013 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. RETIRADO DE PAUTA em 29/04/2020.

Adendo (clique aqui)

Decisão (clique aqui)

Nota DIUC (clique aqui)

Nota Supram (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

 

11. Plano de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:

 

11.1 Plano de Manejo do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado. Apresentação: Gerência de Implantação e Manejo das Unidades de Conservação. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).

Plano de Manejo (clique aqui)

Relato de Vistas Conjunto (clique aqui) 

 

12. Encerramento.

 

  

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e

Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

SEMAD|

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