Pauta da 43ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 24 de agosto de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais - CID, Dra. Liana Notari Pasqualini.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 42ª RO de 27/07/2020.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Siderúrgica Alterosa S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Pará de Minas/MG - PA/Nº 10145/2006/008/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Rafael Lopes Nappo representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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6. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
6.1 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos e terminal de produtos químicos e petroquímicos - Montes Claros/MG - PA/Nº 00071/2002/008/2016 - Condicionante nº 01 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Rafael Lopes Nappo representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
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7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação “Ampliação”:
7.1 Bioenergética Aroeira S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Tupaciguara/MG - PA/Nº 11341/2007/015/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
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8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 CIAFAL - Comércio e Indústria de Artefatos de Ferro e Aço S.A.- Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Divinópolis/MG - PA/Nº 23948/2005/011/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
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8.2 Aroeira Comércio e Tratamento de Madeiras Ltda. - ME - Tratamento químico para preservação de madeira - São Sebastião do Paraíso/MG – PA SLA/Nº 2503/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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9. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 New Serigrafia e Moda Eireli - Serigrafia - Divinópolis/MG - PA/Nº 05653/2009/002/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
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9.2 Siderúrgica Fênix Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 01805/2003/005/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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9.3 Distribuidora de Carnes Bom Boi Ltda. - Abate de animais de médio porte - Pará de Minas/MG - PA/Nº 02371/2002/004/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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9.4 Frigorífico Vale da Conquista Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) - Itaguara/MG - PA/Nº 00011/2004/006/2019 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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10. Processos Administrativos para exame de Alteração/Exclusão de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
10.1 Indústria e Comércio de Alimentos Supremo Ltda. (Ex. SP Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.) - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Campo Belo/MG - PA/Nº 00073/2003/004/2014 - Condicionante nº 01 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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10.2 Melhoramentos Florestal Ltda. - Fabricação de celulose e/ou pasta mecânica; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Camanducaia/MG - PA/Nº 05906/2007/008/2018 - Condicionante nº 01 e Condicionante nº 07 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
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11. Encerramento.
Liana Notari Pasqualini
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)