Pauta da 145ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de agosto de 2020, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Decisão (clique aqui) Ata aprovada (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC NM, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Posse dos Conselheiros da URC NM (Biênio 2020/2022).
4. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
5. Exame da Ata da 144ª RO de 10/12/2019.
Ata (clique aqui)
6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Supram NM.
7. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso de Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:
8.1 Granwold Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda./Fazenda São Domingos/Tres Capões - Lavra a céu aberto, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento e estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Grão Mogol/MG - PA/Nº 22682/2018/001/2019. Apresentação: Supram NM.
Recurso (clique aqui)
Parecer Unico (clique aqui)
9. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Felisberto Brant de Carvalho Filho/Felisberto Brant de Carvalho Filho e Outras/Fazenda Rio Formoso e Buriti Queimado ou Canoas - Culturas anuais, semiperenese perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 23541/2005/003/2017 - Classe 4. Apresentação: Supram NM.
Ato de Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
9.2 Theodorus Gerardus Cornelis Sanders/Fazenda Reunidas Rio do Ouro, Londrina, Primeiro de Maio, São João e Sarandi - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº 19595/2008/001/2013 - Classe 4. Apresentação: Supram NM.
Ato de Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
10. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento da Renovação da Licença de Operação:
10.1 Cantagalo General Grains S.A./Fazenda do Cantagalo - Bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, criação de equinos e muares extensivo, suinocultura (ciclo completo), culturas de cana de açúcar e culturas anuais - Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi/MG - PA/Nº 00660/2001/004/2015 - Classe 4. Apresentação: Supram NM.
Ato de Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Técnico (clique aqui)
Parecer Jurídico (clique aqui)
10.2 Brascan Empreendimentos Florestais Ltda. / Fazenda Santa Rita A, B e C - Silvicultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Olhos D’água/MG - PA/Nº 12349/2005/002/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram NM.
Ato de Arquivamento (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer Único (clique aqui)
11. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC Norte de Minas
