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10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana 05-08-2020

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Pauta da 10ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 05 de agosto de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião :
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                       Ata Aprovada                  Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 9ª RO de 03/06/2020.

Ata

 

5. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Semad.

 

6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

6.1 Afrânio Cesar Ireno e Outros/Fazenda Lagoa do Mato e Laginhas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Curvelo/MG - PA/Nº 08148/2015/001/2018 - Classe 3 - Las/Ras . Apresentação: Supram Central. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Luis Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA e Wenceslau Alvares Francisco de Moura representante do Associação Médio Paraopeba – AMPEA.

Parecer Único

Relato de Vistas

 

6.2 João Alves da Silva - Fazenda Flor do Campo - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Paraopeba/MG - PA/Nº 25635/2018/002/2019 – ANM: 832.440/2015 - Classe 2. - Las/Ras. Apresentação: Supram Central. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Wenceslau Alvares Francisco de Moura representante da Associação Médio Paraopeba – AMPEA, Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio e Junio Magela Alexandre representante da ONG Ponto Terra.

Parecer Único

Relato de Vistas

 

7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

7.1 Construtora M. Matos Ltda./Lote 07 - Quadra 7 – Residencial Vale do Sereno – Nova Lima/MG – PA/Nº 09010000893/16 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03867ha - Área Passível de Aprovação: 0,03867ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária – Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.2 Frederico Augusto Diniz Marchezini/Lote 04 da Quadra 23, situado à Rua Galax, no Bairro/Condomínio Quintas do Sol – Nova Lima/MG – PA/Nº 09010000150/20 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0404ha - Área Passível de Aprovação: 0,0404ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária – Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.3 Mona de Campos Guimarães Halabi / Lote 12 da Quadra 13, situado à Rua Zênite, no Bairro/Condomínio Quintas do Sol – Nova Lima/MG – PA/Nº 09010000516/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0456ha - Área Passível de Aprovação: 0,0456ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de regeneração : Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.4 Thiago Augusto de Freitas/ Lote 02 da Quadra 15, situado à Rua Zênite, no Bairro/Condomínio Quintas do Sol – Nova Lima/MG – PA/Nº 09010001339/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0624ha - Área Passível de Aprovação: 0,0624ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária Montana - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.5 Edson Antonio Ricardo Santos e outros/ Lote nº 20 Quadra nº 21 - Condomínio Vereda das Gerias – Nova Lima/MG – PA/Nº 09010000343/18 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0, 0,0389ha - Área Passível de Aprovação: 0,0389ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária – Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.6 Heloísa Silva Santos/ Lote nº 02 - Quadra nº 08 - Condomínio Vale das Araras – Nova Lima/MG – PA/Nº 09010001365/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0300ha - Área Passível de Aprovação: 0,0300ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.7 Elder Antônio Beirigo/ Lote nº 13 - Quadra nº 11 - Condomínio Quintas de Casa Branca – Brumadinho/MG – PA/Nº 0901000195/19 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2810ha - Área Passível de Aprovação: 0,2810ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual montana Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.8 Colina Empreendimentos e Participações Ltda./Loteamento Nova Cidade – Brumadinho/MG – PA/Nº 09010001063/17 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,0034ha - Área Passível de Aprovação: 2,8050ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.9 Barbara Victor Foreaux / Lote nº 53 - Quadra nº 04 - Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras – Brumadinho/MG – PA/Nº 09010000169/18 – Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0347 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0347 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

7.10 Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda./ Chácara Asa Branca - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 02000002333/19 - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 1,5300 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Centro Norte.

Parecer Único     Parecer Único

 

7.11 CSN Mineração S/A - Descaracterização da Barragem B4 - Mina Casa de Pedra - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000125/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetação nativa com destoca, Intervenção em áreas de preservação permanente - APP com supressão de vegetação nativa, Intervenção em áreas de preservação permanente - APP sem supressão de vegetação nativa e, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 51,9240 ha - Área Passível de Aprovação: 51,9240 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Centro Sul.

Parecer Único

 

8. Encerramento.

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC Central Metropolitana

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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