Pauta da 42ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais - CID do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 27 de julho de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais - CID, Dra. Liana Notari Pasqualini.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 41ª RO de 22/06/2020. (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Uberlândia/MG - PA/Nº 02607/2005/005/2018 - Classe 5. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Walkiria Lima Ribeiro Machado representante da OAB/MG e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg.
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6. Processo Administrativo para exame de Licença de Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Igar - Igarapé Reciclagem Ltda. - Descaracterização de veículos e processamento ou reciclagem de sucata - Igarapé/MG - PA/Nº 03612/2016/001/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
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7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Fundisider Fundição e Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-fusa; produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 24203/2018/001/2018 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
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8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Mildo Alves Administração Comércio e Transportes Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. - Uberlândia/MG - PA SLA Nº 2253/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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8.2 BRF S.A. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Uberlândia/MG - PA/Nº 00431/1996/011/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
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8.3 Bioenergética Aroeira S.A. - Destilação de álcool - Tupaciguara/MG - PA/Nº 11341/2007/010/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
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8.4 USA - Usina Santo Ângelo Ltda. - Destilação de álcool - Pirajuba/MG - PA/Nº 00055/1985/022/2014 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
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8.5 Nestlé do Brasil Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluído - Ituiutaba/MG - PA/Nº 00228/1990/009/2019 - Classe 4. (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
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8.6 Metalsider Ltda.- Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem; produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás; subestação de energia elétrica e transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-5-1988 - Betim/MG - PA/Nº 00091/1984/009/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
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8.7 CNH Industrial Brasil Ltda. Fabricação e/ou montagem e/ou teste de motores de combustão. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00333/1997/021/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
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8.8 Belgo Bekaert Arames Ltda.Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, com tratamento químico superficial - Contagem/MG - PA/Nº 00016/1985/016/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
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8.9 White Martins Gases Industriais Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento de petróleo de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Ipatinga/MG - PA/Nº 00006/1990/009/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.
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8.10 Siderúrgica Alterosa S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Pará de Minas/MG - PA/Nº 10145/2006/008/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.
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9. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
9.1 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos e terminal de produtos químicos e petroquímicos - Montes Claros/MG - PA/Nº 00071/2002/008/2016 - Condicionante nº 01 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
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10. Encerramento.
Liana Notari Pasqualini
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)