Pauta da 61ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias - CMI do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 26 de junho de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 60ª RO de 29/05/2020.
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Santa Helena Mineradora Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Frutal/MG - PA/Nº 11342/2018/001/2018 - ANM: 832.373/2008; 830.418/2008; 830.419/2008 e 830.421/2008 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca.
Relato de vista Promutuca (clique aqui)
6.2 Vale S.A. - Complexo Mariana - Mina de Alegria/Fabrica Nova - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de Ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/101/2015 - ANM: 1076/1967 - Classe 5. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra, Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME.
Parecer Único (clique aqui)
Relato de vista Sindiextra, Fiemg e SME (clique aqui)
Relato de vista Promutuca (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
7.1 Oratórios Engenharia Mineral Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nazareno/MG - PA/Nº 27116/2011/002/2019 - ANM: 831.947/2002 e 831.972/2005 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca e Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da SME.
Relato de vista SME (clique aqui)
Relato de vista Promutuca (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 D.W. Parreiras Dragagem e Materiais de Construção Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Carmópolis de Minas e Itaguara/MG - PA/Nº 01497/2008/006/2018 - ANM: 832.418/2004 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca.
Relato de vista Promutuca (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Minerações Gerais Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; unidade de tratamento de minerais (UTM), com tratamento a úmido; pilhas de rejeitos/estéril; estrada para transporte de minérios/estéril externa aos limites dos empreendimentos minerários - Inhaúma/MG - PA/Nº 16894/2008/008/2016 - ANM: 831.268/1987, 831.807/1988 e 831.806/2001 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Júlio César Dutra Grillo representante da Promutuca, Denise Bernardes Couto representante do Sindiextra e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg.
Relato de vista Sindiextra e Fiemg (clique aqui)
Relato de vista Promutuca (clique aqui)
10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
10.1 Vale S.A./Vale S.A. Complexo Mariana - Mina de Fazendão - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro; pilhas de rejeito/estéril - Catas Altas e Mariana /MG - PA/Nº 00312/1996/045/2015 - ANM: 203/2005 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
11.1 Draga Milan Construtora e Terraplanagem Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paracatu/MG - PA/Nº 1339/2020 - ANM: 832.100/2008 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
12. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
12.1 Pedreira São João Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Alpercata/MG - PA/Nº 00184/1997/008/2016 - ANM: 835.548/1993 e 833.698/1996 - Classe 5. Apresentação: Supram LM.
13. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI