Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 25 de junho de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 36ª RO da CIF de 28/05/2020.
Ata (clique aqui)
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Unidade de Triagem de Recicláveis e/ou de Tratamento de Resíduos Orgânicos originados de Resíduos Sólidos Urbanos - Betim/MG - PA/Nº 1034/2005/020/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
Parecer Único alterado (Clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Companhia Eletroquímica Jaraguá - CGH Monteiros - Central Geradora Hidrelétrica/CGH - Candeias/MG - PA/Nº 03164/2005/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) - Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Santa Luzia - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Santa Luzia/MG - PA/Nº 4369/2009/006/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
8.2 Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE/ETE Uberabinha - Tratamento de Esgotos Sanitários - Uberlândia/MG - PA/Nº 00075/1992/021/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
Parecer Único (clique aqui)
Parecer Único alterado (clique aqui)
9. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF.
