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37ª RO da CIF

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Pauta da 37ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 25 de junho de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta          Ata Aprovada          Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, Dr. Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 36ª RO da CIF de 28/05/2020.

Ata (clique aqui)

 

5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

6.1 Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Unidade de Triagem de Recicláveis e/ou de Tratamento de Resíduos Orgânicos originados de Resíduos Sólidos Urbanos - Betim/MG - PA/Nº 1034/2005/020/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

Parecer Único (clique aqui) 

Parecer Único alterado (Clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

7.1 Companhia Eletroquímica Jaraguá - CGH Monteiros - Central Geradora Hidrelétrica/CGH - Candeias/MG - PA/Nº 03164/2005/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

Parecer Único (clique aqui)

 

8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

8.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) - Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Santa Luzia - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Santa Luzia/MG - PA/Nº 4369/2009/006/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.

Parecer Único (clique aqui)


8.2 Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DMAE/ETE Uberabinha - Tratamento de Esgotos Sanitários - Uberlândia/MG - PA/Nº 00075/1992/021/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.

Parecer Único (clique aqui)

Parecer Único alterado (clique aqui)

 

9. Encerramento.

 

Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF.

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