Pauta da 142ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal - CNR do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 24 de junho de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo do Copam e Presidente da CNR, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 141ª RO de 27/05/2020.
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Minuta de Deliberação Normativa Copam para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017, que estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais. Apresentação: Semad.
Minuta de DN atualizada na 142ª RO (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Recursos dos Autos de Infração:
7.1 Companhia Industrial Fluminense - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro - São João Del Rey/MG - PA/Nº 00100/1985/004/2007 - AI/Nº F 902/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da Fiemg, João Carlos de Melo representante do Ibram e Silvia de Freitas Xavier representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg.
Auto Fiscalização (clique aqui)
Companhia Industrial Fluminese parte 1 (clique aqui)
Companhia Industrial Fluminese parte 2 (clique aqui)
Manifestação Técnica parte 1 (clique aqui)
Manifestação Técnica parte 2 (clique aqui)
7.2 Rede GEFS Postos de Serviços Ltda./Posto Boa Viagem Ltda. - Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes - Escl. Gás - Governador Valadares/MG - PA CAP/Nº 460308/2017 - AI/Nº 87753/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/05/2020.
Rede GEFS Posto Boa Viagem Ltda parte 1 (clique aqui)
Rede GEFS Posto Boa Viagem Ltda parte 2 (clique aqui)
7.3 Cooperativa dos Produtores de Leite de Além Paraíba - Preparação do Leite e Fabricação de Produtos de Laticínios - Além Paraíba/MG - PA/Nº 00077/2000/002/2007 - AI/Nº F005/2006. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 27/05/2020.
Coop. dos Prod. de Leite de Além Paraíba parte 1 (clique aqui)
Coop. dos Prod. de Leite de Além Paraíba parte 2 (clique aqui)
Coop. dos Prod. de Leite de Além Paraíba parte 3 (clique aqui)
Coop. dos Prod. de Leite de Além Paraíba parte 4 (clique aqui)
Coop. dos Prod. de Leite de Além Paraíba parte 5 (clique aqui)
Coop. dos Prod. de Leite de Além Paraíba parte 6 (clique aqui)
7.4 Miprisa Investimentos Imobiliário e Participações Ltda. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00009/2000/004/2009 - AI/Nº 8626/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Miprisa Ivestimentos Imobiliário e Participação parte 1 (clique aqui)
Miprisa Ivestimentos Imobiliário e Participação parte 2 (clique aqui)
Miprisa Ivestimentos Imobiliário e Participação parte 3 (clique aqui)
Miprisa Ivestimentos Imobiliário e Participação parte 4 (clique aqui)
7.5 Votorantim Metais Zinco S.A. - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 00074/1980/070/2007 - AI/Nº F647/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Vorantim Metais Zinco parte 1 (clique aqui)
Vorantim Metais Zinco parte 2 (clique aqui)
Vorantim Metais Zinco parte 3 (clique aqui)
7.6 Granfélix Mineração Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento - Curral de Dentro/MG - PA/Nº 00242/1990/021/2010 - AI/Nº 66546/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Granfélix Mineração Indústria e Comécio parte 1 (clique aqui)
Granfélix Mineração Indústria e Comécio parte 2 (clique aqui)
7.7 Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico -Araxá/MG - PA/Nº 00251/1991/005/2010 - AI/Nº 8567/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Vecol Terraplenagem e Pavimentação parte 1 (clique aqui)
Vecol Terraplenagem e Pavimentação parte 2 (clique aqui)
Vecol Terraplenagem e Pavimentação parte 3 (clique aqui)
Vecol Terraplenagem e Pavimentação parte 4 (clique aqui)
Vecol Terraplenagem e Pavimentação parte 5 (clique aqui)
7.8 Irmãos Silva S.A. - Recauchutagem de pneumáticos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00393/2004/002/2007 - AI/Nº F 310/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Irmãos Silva parte 1 (clique aqui)
Irmãos Silva parte 2 (clique aqui)
Irmãos Silva parte 3 (clique aqui)
7.9 Gandarela Minérios Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00027/2002/005/2008 - AI/Nº 52195/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Gandarela Minérios Ltda parte 1 (clique aqui)
Gandarela Minérios Ltda parte 2 (clique aqui)
Gandarela Minérios Ltda parte 3 (clique aqui)
Gandarela Minérios Ltda parte 4 (clique aqui)
Gandarela Minérios Ltda parte 5 (clique aqui)
Gandarela Minérios Ltda parte 6 (clique aqui)
7.10 Divino Ferreira da Silva - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - São Gonçalo do Abaete/MG - PA/Nº 021706/2008/002/2008 - AI/Nº 042152/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Divino Ferreira da Silva parte 1 (clique aqui)
Divino Ferreira da Silva parte 2 (clique aqui)
Divino Ferreira da Silva parte 3 (clique aqui)
Divino Ferreira da Silva parte 4 (clique aqui)
Divino Ferreira da Silva parte 5 (clique aqui)
Divino Ferreira da Silva parte 6 (clique aqui)
Divino Ferreira da Silva parte 7 (clique aqui)
Divino Ferreira da Silva parte 8 (clique aqui)
7.11 Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Itapecerica/MG - PA/Nº 06800/2009/001/2009 - AI/Nº 036002/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Departamento Nacional de InfraestruturaTransporte parte 1 (clique aqui)
Departamento Nacional de InfraestruturaTransporte parte 2 (clique aqui)
7.12 Fundição Sideral Ltda. - Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Itaúna/MG - PA/Nº 00148/1994/003/2006 - AI/Nº F 267/2006. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Fundição Sideral parte 1 (clique aqui)
Fundição Sideral parte 2 (clique aqui)
Fundição Sideral parte 3 (clique aqui)
Fundição Sideral parte 4 (clique aqui)
Fundição Sideral parte 5 (clique aqui)
8. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da CNR