Pauta da 45ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 24 de junho de 2020, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB, Dr. Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 44ª RO de 27/05/2020.
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:
6.1 Rima Industrial S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento 224.000ton/ano - Olhos D’Água/MG - PA/Nº 00374/1998/004/2007 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Fiemg.
6.2 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio Alumina Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; minerais metálicos, exceto minério de ferro; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 34521/2016/001/2017 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
6.3 Tamasa Engenharia S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; unidade de tratamento de minerais (UTM); obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril - Unaí/MG - PA/Nº 05910/2006/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
6.4 Agrimig Calcário Agrícola Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento produção bruta; unidade de tratamento de minerais (UTM); aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Arcos/MG - PA/Nº 00175/1987/018/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
6.5 Ical - Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00038/1986/013/2012 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF.
6.6 Regina Bilac Pinto/Fazenda Unaí-Brasília, Buritis, Pântano e Catingueiro - Culturas anuais, excluindo a olericultura; barragem de irrigação; silvicultura; horticultura; avicultura de corte e reprodução; posto de abastecimento de combustíveis; armazenagem de agrotóxicos - Unaí/MG - PA/Nº 03572/2005/002/2014 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
6.7 Mineração Zelândia Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 04075/2005/003/2011 - Classe
3. Apresentação: GCA/IEF.
6.8 Diferencial Energia Investimentos e Participações S.A./Usina Termelétrica JK - Subestação de Energia Elétrica, linhas de transmissão de energia; postos revendedores; postos ou ponto de abastecimento; instalação de sistemas retalhistas; postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgoto sanitário; usina de produção de concreto comum - João Pinheiro/MG - PA/Nº 27249/2015/001/2015 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
6.9 Macedo e Souza Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº 01072/2002/01/2002 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
6.10 Alcântara Participações Societárias Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais - Sarzedo/MG - PA/Nº 02897/2007/001/2007 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
6.11 Fazenda Nazaré da Felicidade - Silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 18437/2008/003/2015 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF.
6.12 Arcelormittal Brasil S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Bela Vista de Minas/MG - PA/Nº 00105/1998/006/2006 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
7.1 Mineração Usiminas S.A. - Unidade de tratamento de minério de ferro a úmido; obras de infraestrutura; estrada para transporte de minério; pilha de rejeito/estéril; lavra de beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/Nº 00226/1991/014/2010; DAIA n° 09010003943/2012 - ANMs: 006.274/1959; 811.759/1971; 933.980/2010; 001.005/1960; 930.045/1996; 814.668/1973; 803.274/1978 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Noroeste/IEF.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
8.1 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Lavra a céu aberto; unidade de tratamento de minerais (UTM); pilhas de rejeito/estéril; barragem de rejeitos (Mina de Viga) - Congonhas/MG - PA/Nº
01261/2006/002/2009; PA/Nº 01261/2006/003/2010 - Classe 6. Apresentação: URFBio Centro Sul.
8.2 Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Mata Verde/MG - PA/Nº 21158/2005/003/2018 - ANM nº 832.998/2002 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. 3º, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
8.3 Vale S.A. - Projeto Capanema a Umidade Natural - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito; lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM); correias transportadoras; tratamento de água para abastecimento; tratamento de esgoto sanitário; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itabirito/MG - PA/Nº 16416/2017/001/2018 - Classe 5. Apresentação: Suppri.
9. Processo Administrativo para criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do inciso IX, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 RPPN Águas Vivas - Proprietários: Zilah Teodoro Casassanta Pereira e Marcos Antônio Casassanta Pereira - Área proposta: 28,00 ha - Uberlândia/MG - PA/Nº 06000000209/20. Apresentação: GCMUC/IEF
10. Plano de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:
10.1 Plano de Manejo do Mona Serra da Piedade. Apresentação: Gerência de Implantação e Manejo das Unidades de Conservação.
11. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB