Pauta da 41ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais - CID do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 22 de junho de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais - CID, Dra. Liana Notari Pasqualini.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 40ª RO de 25/05/2020.
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Tear Textil Indústria e Comércio Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Paraopeba/MG - PA/Nº 12193/2009/005/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Fernanda Dutra Cardoso representante da OAB/MG e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Fiemg.
Parecer de Vistas OAB/MG e Fiemg. Parte 1 (clique aqui)
Anexo I ao Parecer de Vistas OAB/MG e Fiemg. (clique aqui)
Anexo II ao Parecer de Vistas OAB/MG e Fiemg. (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Bema Tintas Ltda. - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes - Contagem/MG - PA/Nº 00094/1988/005/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
7.2 Posto Trevo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Curvelo/MG - PA/Nº 03554/2001/008/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
Parecer Único alterado (clique aqui)
7.3 HG Foods Ltda. - EPP - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 00101/1988/009/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Remafra Indústria, Comércio e Serviços Eireli - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02319/2006/005/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
Parecer Único alterado (clique aqui)
8.2 Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Barbacena/MG - PA/Nº 00003/1984/023/2018 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8.3 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Uberlândia/MG - PA/Nº 02607/2005/005/2018. Classe 5. Apresentação: Supram TM.
8.4 JBS S.A. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Iturama/MG - PA/Nº 00003/1987/009/2016 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
8.5. Posto Pratão Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Prata/MG - PA/Nº 00840/2002/011/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8.6 BRF S.A. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Uberlândia/MG - PA/Nº 00270/1990/018/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
Parecer Único alterado (clique aqui)
8.7 Petronas Lubrificantes Brasil S.A. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados; Fabricação de produtos domissanitários, exceto sabões e detergentes; Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Contagem/MG - PA/Nº 00058/1983/013/2015 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
8.8 Danone Ltda. - Preparação do leite e fabricação dos produtos de laticínios; Estação de tratamento de água para abastecimento - Poços de Caldas/MG - PA/SLA Nº 1927/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Encerramento.
Liana Notari Pasqualini
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais - CID