Pauta da 7ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 17 de dezembro de 2019, às 14 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 6ª RO de 04/12/2019.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 CSN Mineração S.A./Casa de Pedra - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000763/18 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 20,2281ha - Área Passível de Aprovação: 20,2281ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio Inicial de Regeneração; Floresta Estacional Semidecidual. Estágio Médio de Regeneração; Campo Sujo - Estágio Inicial de Regeneração; Campo Sujo - Estágio Avançado de Regeneração e Campo Sujo Rupestre - Estágio Avançado de Regeneração. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Marta Alves Larcher representante do MPMG, Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do SINDIEXTRA.
Parecer, Relato de Vistas MPMG, Relato de Vistas FIEMG e SINDIEXTRA
5.2 Lagoa Santa Empreendimentos Ltda./Fazenda dos Pilões, Área 2 - Lagoa Santa/MG - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - PA/Nº 02040000033/18 - Área Requerida: 0,3125ha - Área Passível de Aprovação: 0,3125ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Marta Alves Larcher representante do MPMG.
5.3 Maria da Glória Souza/Lote 171, Quadra 14 - Retiro do Chalé -Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Brumadinho/MG – PA/Nº. 09010000095/18 - Área Requerida: 0,2991ha - Área Passível de Aprovação: 0,2991. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
5.4 Pedro Martucci do Couto/Sítio Botafogo - Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural - Ouro Preto/MG – PA/Nº. 09020000345/19 - Área Requerida: 4,0000ha - Área Passível de Aprovação: 0,000. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: médio e avançado. Apresentação: URFBio Centro Sul.
6. Processos Administrativos para aprovação de compensação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica:
6.1 Mineração Usiminas S.A./Minas Oeste, Central e Leste - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG – PA/ IEF/Nº 09000001099/17; PA/COPAM/Nº 00066/1984/029/2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005, 00226/1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e 05872/2008/003/2008. - Área autorizada para supressão: 30,59ha - Área proposta para compensação: 62,91ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Marta Alves Larcher representante do MPMG, Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do SINDIEXTRA.
Relato de Vistas FIEMG E SINDIEXTRA
6.2 CSN Mineração S.A. (Ex-Companhia Siderúrgica Nacional – CSN )/Mina Casa de Pedra e Pires - Congonhas/MG - PA/Nº 09000001475/15, 0906189/2002, 0906117/2002, 0906109/2003, 09202087/2004, 092000002086/2004 e 09202088/2004 - Área autorizada para supressão: 59,6684ha - Área proposta para compensação: 120,0ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Marta Alves Larcher representante do MPMG, Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante do SINDIEXTRA.
Relato de Vistas FIEMG E SINDIEXTRA
7. Processos Administrativos para exame de Recurso a indeferimento de intervenção ambiental:
7.1 Paulo Augusto Corrêa da Silva/Fazenda Asa Branca, Área 2 - Relocação de reserva legal - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000564/18. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira, representante da FAEMG. RETIRADA DE PAUTA em 04/12/2019.
7.2. Paulo Augusto Corrêa da Silva/Fazenda Asa Branca, Área 1 - Relocação de reserva legal - Curvelo/MG - PA/Nº 020300000948/18. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira, representante da FAEMG. RETIRADA DE PAUTA em 04/12/2019.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao arquivamento de intervenção ambiental:
8.1 Palmeiras Empreendimentos Agropecuários - Fazenda do Ipê – Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Paraopeba/MG - PA/ Nº 09010000526/14 - Área requerida: 2,6050ha - corte de 180 árvores isoladas - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: inicial. Apresentação: URFBio Centro Norte.
9. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana