6ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 04-12-2019

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Pauta da 6ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 04 de dezembro de 2019, às 9 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)

 

- Pauta

- Decisões

- Ata de Reunião


1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 5ª RE de 02/10/2019.

Ata 5ª RE.

 

5. Apresentação Institucional: Programa "Diálogos com o Sisema". O Novo Marco Regulatório das Barragens de Mineração. Apresentação: SEMAD e FEAM.

 

6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

 

6.1. Cemig - Geração e Transmissão S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 1158/2002/003/2008 - AI/Nº 017363/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da FEAM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Daniel Rennó Tenenwurcel, representante da SEDE.

- Parecer  - Relato de Vistas SEDE

 

7. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

7.1 Paola Ataíde Vieira/Lote 27, Quadra 05 - Condomínio Bosque do Jambreiro - Nova Lima/MG - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca - PA/Nº 09010000831/15 - Área Requerida: 0,1003ha - Área Passível de Aprovação: 0,0532ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

- Parecer Técnico e Jurídico

 

7.2 CSN Mineração S.A./Casa de Pedra - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000763/18 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo -  Área Requerida: 20,2281ha - Área Passível de Aprovação: 20,2281ha -  Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio Inicial de Regeneração; Floresta Estacional Semidecidual. Estágio Médio de Regeneração; Campo Sujo - Estágio Inicial de Regeneração; Campo Sujo - Estágio Avançado de Regeneração e Campo Sujo Rupestre - Estágio Avançado de Regeneração. Apresentação: URFBio Centro Sul.

- Parecer Técnico e Jurídico

 

7.3 Lagoa Santa Empreendimentos Ltda./Fazenda dos Pilões, Área 2 - Lagoa Santa/MG - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - PA/Nº 02040000033/18 - Área Requerida: 0,3125ha - Área Passível de Aprovação: 0,3125ha -  Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte.

- Parecer Técnico e Jurídico

 

8. Processos Administrativos para aprovação de compensação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica:

 

8.1 Mineração Usiminas S.A./Minas Oeste, Central e Leste - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG – PA/ IEF/Nº 09000001099/17; PA/COPAM/Nº 00066/1984/029/2009, 00066/1984/027/2009, 00092/1982/033/2005, 00226/1991/014/2010, 00226/1991/012/2009 e 05872/2008/003/2008.  - Área autorizada para supressão: 30,59ha - Área proposta para compensação: 62,91ha -  Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

- Parecer Técnico e Jurídico

 

8.2 COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Sistema de Captação de Água Bruta do Rio Paraopeba - Brumadinho/MG -  PA/Nº 09000001666/15 e 09010000281/18 - Área autorizada para supressão: 1,2714ha - Área proposta para compensação: 2,55ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

- Parecer Técnico e Jurídico

 

8.3 CSN Mineração S.A. (Ex-Companhia Siderúrgica Nacional – CSN )/Mina Casa de Pedra e Pires - Congonhas/MG -  PA/Nº 09000001475/15, 0906189/2002, 0906117/2002, 0906109/2003, 09202087/2004, 092000002086/2004 e 09202088/2004 - Área autorizada para supressão: 59,6684ha - Área proposta para compensação: 120,0ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

- Parecer Técnico e Jurídico

 

8.4 MIB Mineração Ibirité Ltda./Fazenda Santa Maria - Brumadinho/MG -  PA/Nº 09000000159/14 - PA/COPAM/Nº 00437/2007/006/2011 - Área autorizada para supressão: 2,90ha -  Área proposta para compensação: 5,80ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

- Parecer Técnico e Jurídico

 

9. Processos Administrativos para exame de Recurso a indeferimento de intervenção ambiental:

 

9.1 Paulo Augusto Corrêa da Silva/Fazenda Asa Branca, Área 2 - Relocação de reserva legal -  Curvelo/MG - PA/Nº 02030000564/18. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira, representante da FAEMG.

- Parecer Técnico e Jurídico - Relato de Vistas FAEMG

 

9.2. Paulo Augusto Corrêa da Silva/Fazenda Asa Branca, Área 1 - Relocação de reserva legal -   Curvelo/MG - PA/Nº 020300000948/18. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira, representante da FAEMG.

- Parecer Técnico e Jurídico - Relato de Vistas FAEMG

 

10. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do COPAM, para o ano de 2020. Apresentação: Supram CM.

- Proposta de Calendário 2020

 

11. Encerramento.

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana