Pauta da 5ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 02 de outubro de 2019, às 9 h.
Local: Supram CM - Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário Executivo da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 4ª RO de 04/09/2019.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda/Arena Multiuso - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 09010000181/16 - Área Requerida: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca: 0,57ha; Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa: 0,48ha; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa: 1,29ha; Aproveitamento de árvores isoladas: 57 unidades - Área Passível de Aprovação: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca: 0,57ha; Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa: 0,48ha; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa: 1,29ha; Aproveitamento de árvores isoladas: 57 unidades - Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Vivianne Alves da Costa, representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca – Pró Mutuca.
Parecer , Relatório de Vistas Pró Mutuca
5.2 Paulo Augusto Corrêa da Silva/Fazenda Asa Branca, Área 2 – Curvelo/MG - PA/Nº 02030000564/18 - Área requerida: Relocação de reserva legal: 31,27ha - Área passível de Aprovação: Relocação de reserva legal: 0,00ha - Fitofisonomia: Cerrado. Apresentação: URFBio Centro Norte.
5.3 Paulo Augusto Corrêa da Silva/Fazenda Asa Branca, Área 1 – Curvelo/MG - PA/Nº 020300000948/18 - Área requerida: Relocação de reserva legal: 30,50ha - Área passível de Aprovação: Relocação de reserva legal : 0,00ha - Fitofisonomia: Cerrado. Apresentação: URFBio Centro Norte.
5.4 Pedro Doyle César/Lotes 47 e 48, Quadra 14, Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001034/16 - Área Requerida: 0,1150ha - Área Passível de Aprovação: 0,1150ha - Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
5.5 Fabiano Antonacci Neves/Lote 10, Quadra 09, Villa Alpina - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000961/18 - Área Requerida: 0,0532ha - Área Passível de Aprovação: 0,0532ha - Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
6.1 Multitécnica Indústrias Ltda. – Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 526564/2018 - AI/Nº 51427/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Wagner Soares Costa representante da FIEMG.
6.2 Cemig – Geração e Transmissão S.A. – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 1158/2002/003/2008 – AI/Nº 017363/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da FEAM.
6.3 Prefeitura Municipal de Ouro Preto – Ouro Preto/MG – PA/Nº 7766/2007/001/2010 – AI/Nº 8005/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da FEAM.
Parecer
7. Encerramento.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana