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4ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 04-09-2019

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Pauta da 4ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 04 de setembro de 2019, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Pauta

 

Decisão

 

Ata de Reunião

 


1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 

2. Abertura pelo Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 

4. Exame da Ata da 3ª RE da URC Central Metropolitana 31/07/2019.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Maria Aparecida Duarte Lima – Fazenda Miguel Dias - Papagaios/MG - PA nº. 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000ha -  Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único
5.2 Super Park Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda. - Lagoa Santa/MG - PA nº 02040000019/16 - Área Requerida: 1,95ha - Área Passível de Aprovação: 1,95ha - Área Passível de Aprovação: 1,68ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único
5.3 Elizabeth Herzog/ Lote 60, Quadra 03 - Bairro Green Park - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001508/14 - Área Requerida: 0,1800ha - Área Passível de Aprovação: 0,1500ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único

5.4 João Pereira Filho/ Lote 256-A - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001280/16 - Área Requerida: 0,0376ha - Área Passível de Aprovação: 0,0376ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único

5.5 João Pereira Filho/ Lote 256-B - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001281/16 - Área Requerida: 0,037503ha - Área Passível de Aprovação: 0,037503ha. Floresta Estacional decidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único
5.6 Jardinaves Empreendimentos Imobiliários/ Loteamento - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001005/18 - Área Requerida: 0,3890ha - Área Passível de Aprovação: 0,3890ha. Floresta Estacional Decidual Submontana Secundária e Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único

5.7 Fábio Vitor Rocha Couto/ Lote 07, Quadra 04 - Vale da Mata - Rio Acima/MG - PA nº. 09010000294/16 - Área Requerida: 00394ha - Área Passível de Aprovação: 0,0394ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único  
5.8 Andréa Augusta Alves Reinaldo/ Lote 05, Quadra 13 - Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000467/18 - Área Requerida: 0,0400ha - Área Passível de Aprovação: 0,0400ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG
Parecer Único

5.9 Nilo Santos Rodrigues/ Lote 56, Quadra 14 - Ville Montagne - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001295/15 - Área Requerida: 0,0509ha - Área Passível de Aprovação: 0,0371ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único
5.10 Erica Maria Marra/ Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.  RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único
5.11 Nathália Gonçalves da Silva Lima/ Lote 42 - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001311/15 - Área Requerida: 0,0200ha - Área Passível de Aprovação: 0,0200ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único
5.12 Danilo Leite Mendes/ Lote 13 - Quadra 03 - Green Park - Nova Lima/MG -  PA nº. 09010000650/15 - Área Requerida: 0,0800ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único

5.13 CSL Empreendimentos Imobiliários Ltda/ Lote 89 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG

Parecer Único
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 

6.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516376/2018 - AI/Nº 51314/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único
6.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574493/2018 - AI/Nº 51317/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único
6.3 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516398/2018 - AI/Nº 51323/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único
6.4 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516404/2018 - AI/Nº 51333/2010. Apresentação: Supram CM.  RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único
6.5 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516341/2018 - AI/Nº 51331/2010. Apresentação: Supram CM.  RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único
6.6 Intercement Brasil S.A. – Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 585805/18 - AI/Nº 62962/2012. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único
6.7 Petronas Lubrificantes Brasil S.A. – Contagem/MG - PA/Nº CAP 584464/18 - AI/Nº 52065/2012. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único
6.8 Fundação Gorceix - Ouro Preto/MG - PA/Nº CAP 580640/2018 - AI/Nº 53239/2012. Apresentação: Supram CM.  RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único
6.9 Frosvan Agropecuária Ltda. – Pará de Minas/MG – PA/Nº CAP 580587/18 – AI/Nº 52085/2012. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
6.10 Prefeitura Municipal de Matozinhos – Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 541321/18 - AI/Nº 51717/2011. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
6.11 Frigorífico Industrial de Betim Ltda. – Betim/MG - PA/Nº CAP 540208/18 - AI/Nº 57859/2011. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
6.12 Maury França – Abreu Mineração Ltda. – Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 517715/18 - AI/Nº 10057/2010. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

6.13 Isaac Distribuidor de Granitos e Mármores Ltda. – Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 645811/18 - AI/Nº 51740/2011. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
6.14 Agroindustrial Delta de Minas Ltda. – Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 615884/18 - AI/Nº 51307/2010. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
6.15 Flávio Tomaz Albino – Inimutaba/MG - PA/Nº CAP 538576/18 - AI/Nº 004801/2011.  Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
6.16 Mineira Florestal e Pecuária Ltda. – Corinto/MG - PA/Nº CAP 440055/17 - AI/Nº 52977/12. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
6.17 Multitécnica Indústrias Ltda. – Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 526564/2018 - AI/Nº 51427/2010. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
6.18 Umwelt Brasil Ltda. – Sarzedo/MG - PA/Nº CAP 517475/18 - AI/Nº 51313/2010. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único
7.Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental: 

7.1 Rodrigo Gomes da Silva/ Lote 04 - Quadra K - Recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA nº. 09010000808/18 - Área Requerida: 0,065549ha - Área Passível de Aprovação: 0,065549ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.2 Denise Ribeiro/ Lote 04 - Quadra Q - Recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA nº. 09010000066/18 - Área Requerida: 0,0363ha - Área Passível de Aprovação: 0,0363ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.3 MRV Prime LII Incorporações SPE Ltda/ Arena Multiuso - Belo Horizonte/MG - PA nº. 09010000181/16 - Área Requerida: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca: 0,5700ha; Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa: 0,4800; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa: 1,2900; Aproveitamento de árvores isoladas: 57 unidades - Área Passível de Aprovação: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca: 0,5700ha; Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa: 0,4800; Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa: 1,2900; Aproveitamento de árvores isoladas: 57 unidades. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único

7.4 Thiago Antônio Romano Faria/ Lote 20 - Quadra Única - Alameda do Encantado - Nova Lima/MG - PA nº.09010000513/16 - Área Requerida: 0,0443ha - Área Passível de Aprovação: 0,0443ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.5 André Marinho de Mello e outra/ Lote 03 - Quadra 09 - Águas Claras - Brumadinho/MG - PA nº.09010000266/15 - Área Requerida: 0,1260ha - Área Passível de Aprovação: 0,0280ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.6 Roberto de Oliveira Campos Júnior/ Lote 03 - Quadra Única - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001117/16 - Área Requerida: 0,0410ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.7 Rodrigo Rocha Vaz/ Lote 05 - Quadra 08 - Cond. Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000246/18 - Área Requerida: 0,1222ha - Área Passível de Aprovação: 0,1222ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.8 Neusa Lemos Ferreira/ Lote 16 - Quadra 10 - Cond. Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001210/17 - Área Requerida: 0,1400ha - Área Passível de Aprovação: 0,1400ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.9 Marcos Antônio da Silva Pinto/ Lote 25 - Quadra 16 - Cond. Águas Claras - Brumadinho/MG - PA nº. 09010000409/17 - Área Requerida: 0,0348ha - Área Passível de Aprovação: 0,0348ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.10 Gustavo Novais Bondan/ Lote 18 - Quadra 05 - Cond. Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 090100000247/18 - Área Requerida: 0,1544ha - Área Passível de Aprovação: 0,1544ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.11 Ricardo Batista dos Santos/ Lote 06 - Quadra 17 - Cond. Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000870/17 - Área Requerida: 0,1640ha - Área Passível de Aprovação: 0,1640ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único 
7.12 Claúdio Moises de Souza Medeiros/ Lote 124B - Quadra Única - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000406/16 - Área Requerida: 0,0283ha - Área Passível de Aprovação: 0,0283ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único
7.13 Antônio Eduardo Barros Penna/ Lote 17 - Quadra 06 - Cond. Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000150/16 - Área Requerida: 0,1352ha - Área Passível de Aprovação: 0,1352ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único

8 Encerramento

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana

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